Aula Inaugural do XI Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos

Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra

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(Aproximadamente isto... sem papéis lidos, foi neste "papel" que se preparou antes.

Na hora, saiu o que tinha de sair, talvez melhor, talvez pior...)

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Caros auditores do XI curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos,
Exmos Srs Professores Vital Moreira e Jónatas Machado,
Professora Carla,
Dr. Eurico,

Agradecer-vos o convite para estar aqui hoje a falar-vos da importância crescente dos Direitos Humanos como ferramenta, por excelência, do Direito para a construção de um mundo melhor e como tem sido, nessa qualidade utilizado para isso na minha vida e nas funções que exerço entre os meus pares.
A Faculdade de Direito de Coimbra tem lugar cativo na História, esta mesma sala onde decorre a PG assistiu a centenas de debates sobre Direitos Humanos. É um orgulho enorme poder estar desse lado como estive enquanto aluno. É uma honra gigantesca poder estar aqui deste lado.. por todas estas razões e porque... (quem estave cá o ano passado com o papel desta parte foi a Embaixadora Ana Gomes!!!)

A escolha dos DH começou a desenhar-se nas minhas opções em 2004 quando estive em Angola, a trabalhar como voluntário num campo de refugiados, neste caso de retornados, porque se tratavam de pessoas que vinham da Zâmbia onde foram refugiadas durante cerca de 20 anos que durou a guerra civil em Angola.
Terminada em 2002, os comboios das Nações Unidas eram frequentes, e em Lwena, onde eu estava, era o segundo campo que encontravam do lado de cá da fronteira e era onde se registavam como cidadãos regressados, era onde tinham a primeira refeição quente desde há tempos que eu nem sequer imagino.
Estas pessoas não tinham nada de seu a não ser a roupa vestida, um saco ou dois das Nações Unidas (ACNUR) com alguns haveres, alguma galinha ou cabrito.
As crianças diziam-se angolanas, mas todas elas tinham nascido na Zâmbia, nos campos de refugiados, mas mesmo assim... Angolanas...
No ano seguinte, em 2005 passei algum tempo a viver numa comunidade do movimento dos sem terra em Belém do Pará na Amazónia, onde está neste momento a começar o Fórum Social Mundial, eram pessoas que por uma razão ou outra eram expulsas daquilo que tinham por suas casas, fossem expropriadas pelos grandes fazendeiros e pelas cumplicidades políticas locais ou fossem em fuga da pobreza, a correr para as cidades à procura de melhor vida.
Mas gente cuja sabedoria era a da terra... não tinham meios de subir os degraus do desenvolvimento por si mesmas e arranjar um emprego numa fábrica ou numa caixa de supermercado, nem os mais novos iam à escola, a integração não era fácil....
O que mais mexeu comigo naquelas pessoas foi a postura perante a vida. Nada de culpar ninguém, não queriam saber dos senhores da guerra, não queria lamentar terem perdido casas pela violência da guerra ou pela burocracia dos registos de propriedade...
Queriam apenas avançar com a vida, aproveitar o amanhã, construir, reconstruir para os filhos que carregavam atrás de si.

O olhar delas. O olhar delas atemorizava, cheio de esperança em mim e nos que estavam comigo, como se as fossemos tirar do desespero e abrir-lhes portas.
E eu a saber que pouco ou nada podia fazer.
Nos anos seguintes mais algumas Missões e sempre a mesma sensação de vontade de amanha, sempre a impotência e a esperança, e o medo de não estar à altura das necessidades daquela gente.

Em 2007 candidatei-me a esta PG, em 2008, no dia 25 de Janeiro, a aula inaugural.
A porta férrea, a biblioteca joanina, a torre, a praça..... Alguns dos nomes que construíram e constróem o nosso país passaram por aqui a estudar e a ensinar. Muitas soluções e caminhos foram aqui sonhados e pensados.
Nas primeiras aulas passei algum tempo pasmado a olhar para os tectos, os frescos, as esculturas, os livros, as pessoas, as paredes. São muito pesadas as paredes, com uma herança bastante grande.
A constelação de professores no programa da Pós-Graduação era impresssionante, desde figuras da vida política, académica, de organizações da sociedade civil.
Todos com histórias de vida e trabalho impressionantes.

Assim como também alguns colegas da P-G... a Áua, da Guiné Bissau que era advogada e trabalhava no Ministério da Educação. Começou a perceber a certa altura que as bolsas de estudantes eram encaminhadas para os relacionados com as forças políticas.
Denunciou isso à justiça, mas não teve hipótese e acabou por se demitir do Ministério.
Começou a trabalhar por conta própria e o trabalho dela era defender cidadãos particulares que tivessem sido vítimas, de alguma forma do governo.
Como imaginam, não teve de novo, muito sucesso na justiça nacional.
Veio até Portugal para estudar Direitos Humanos e levar o seu trabalho até às últimas consequências e instâncias internacionais.
Hoje, está em Harvard a continuar os seus estudos.

Outro colega, o Francisco, era Timorense, fazia parte do histórico grupo de estudantes que se refugiou na embaixada da Holanda em Jacarta e acabaram refugiados em Portugal.

Ou a Joana que nas cadeiras da Academia tenta dar algum sentido de regra às guerras de hoje que se imiscuem com empresas e civis...

Tantos e tantas histórias!

Havia brasileiros, cabo-verdianos, portugueses, italianos, holandese, suecos. À sexta e ao sábado a nossa sala parecisa uma cimeira da ONU.

Muitos de nós tinham histórias destas e o espaço de aprendizagem de ferramentas e armas de paz, não de guerra, foram tempo de partilha, de crescimento humano.
Para mim que não sou advogado foi a descoberta do mundo vivo e cheio de espírito. O mundo do Direito e da Política como as ferramentas mais nobres e o caminho para uma civilização de direito humano, onde todos tenham voz e oportunidade, liberdade de lutar pela felicidade, não sozinhos mas em conjunto. O Homem é um ser em relação, existe com os outros.
E foi assim que deixei de ter medo de defraudar a esperança daquelas pessoas de África ou da Amazónia ou de qualquer outro sítio do mundo.
Deixei de ter medo porque aprendi. Aprendi o que significa que ... Todos os Humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade (art. 1º, DUDH), aprendi o que são os direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais. Aprendi os mecanismos de os defender, aprendi os corredores em que eles circulam e os campos a que eles ainda não chegaram.
Aprendi que eu sozinho não vou fazer nada de especial por quem mais precisa, mas aprendi que juntos iriamos fazer muito.
E não tenho dúvidas de que alguns de nós daqui a uns anos estarão mesmo em cimeiras da ONU, serão mesmo líderes políticos, que muitos os vou ver nas notícias e que, seja em trabalho discreto e invisível, seja em trabalho de dar a cara e de liderar processos, cada um no seu canto e na sua frente vamos fazer a diferença porque andaremos por aí com a bandeira essencial do mundo do futuro: os Direitos Humanos.

Ficar parado por medo de não ser capaz de fazer nada?
Isso não pode ser... não deve ser opção!

O sentido, o receio de não ser capaz de cumprir com a promessa de esperança àquela gente, tornou-se em sonho. Depois da PG e das ferramentas com que esta caminhada me capacitou... o lugar do medo foi ocupado por outra coisa...

... o desafio!

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Não fazemos a menor ideia da grandeza daquilo que somos capazes de fazer se ousarmos tentar, depois deste momento em que o caminho das nossas vidas se cruzaram numa pós-graduação em Direitos Humanos, na histórica Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com as ferramentas e o saber que viémos buscar e partilhar aqui.

Subestimamos sempre a força do Direito, a força das assinaturas, a força da Declaração de 1948, dos Pactos sobre os direitos civis e políticos, sobre os direitos económicos, sociais e culturais!
Subestimamos as Convenções sobre os direitos da criança, sobre a eliminação de todas as formas de discriminação.
Subestimaos todos os documentos consequentes que lhes dão jurisprudência!
Subestimamo-nos a nós, que em primeira análise elegêmos os nossos governantes que assinaram esses documentos.

Agentes dos Direitos Humanos devem pegar nos medos e transformá-los em desafios. O único medo que nos pode subsistir é o de algum dia escolhermos o caminho errado – o do não fazer.

O grande desafio é o oposto desse, é tentar descobrir o bem que somos capazes de fazer, e o bem que podemos deixar de fazer.

Como anunciava Gandhi é pior o que os bons deixam de fazer do que o que os maus fazem. E nós, sem presunção seremos todos os dias porta-vozes desse mundo de Direitos Humanos que sonhamos ser parte e construir. Temos a obrigação de o ser. Porque outra razão estariamos aqui?

Essa é a maior e a mais importante tarefa: a fidelidade de um guerreiro que coloca na acção o sonho que o move, o sonho que hoje nos trouxe aqui: O Direito a ser Humano.

Cada um veio com o seu “para”. Cada um com uma motivação. Saibam que neste lugar, nesta sala por onde passaram tantos, esta é a vossa vez, a vossa herança e o vosso legado de continuar o trabalho. Receberão aqui fundamentos, ferramentas... poderão descobrir uma imensa capacidade... e fica nas nossas mãos o tesouro, o grande desafio, de fazer ou não fazer.
Escolham o vosso caminho e juntem-se a tantos que trabalham, cada qual no seu lugar e na sua frente, para dar voz às pessoas e aos seus direitos... O medo da incapacidade desaparecerá e surgirá o desafio da capacidade, do fazer acontecer.

No início falava-vos da História, do peso institucional desta casa de valores, no testemunho destas paredes robustas sustentadas pelo Direito. Mas agora digo-vos que apesar desse legado e dessa importância ritual... Não são elas o mais importante que aqui está....

O mais importante é aquilo em que toda a História desta Faculdade desemboca.
E isso hoje...

... são vocês.

Bom trabalho,
Obrigado.

Declaração de independência dependente

Em breve, uma voluntária, a Sónia Pinho (também Secretária-Geral da ORBIS e Secretária do SDAM) partirá por um ano em trabalho missionário para a Amazónia. Depois de três anos de trabalho cá, uma experiência ad-gentes. Partilhava comigo que lhe perguntaram há dias, se partia pelo Secretariado das Missões – Diocese ou pela ORBIS. Respondeu que pelos dois, porque os dois são um e o mesmo.
Com efeito a ORBIS nada mais é que uma das muitas respostas da Igreja a problemas concretos que o mundo enfrenta (como a OIKOS, a Caritas, e tantas que marcam presença em Belém). É expressão de fé, de acolhimento personalizada na acção com e a todos quanto quiserem colaborar no mesmo sentido humanitário, num mesmo princípios de capacitação e cooperação para o desenvolvimento, seja lá qual fôr a sua raça, religião ou nacionalidade. Possui mecanismos que garantam que seja sempre isto para o qual foi criada e não outra coisa, nos seus estatutos e princípios que a consagraram com existência. Trabalha com todos os que tiverem boa vontade e sintonia de causa, em ecumenismo durante todo o ano, todos os dias apostando na envolvência de pessoas comuns que unidas, fazem a diferença! A melhor atitude é mesmo essa, sacudir o pó dos ombros, arregaçar as mangas e vir ajudar a mudar o mundo.

In: Correio do Vouga

Fórum de Belém (do Pará) - Amazónia

Acontece a cada início de ano um fórum social. Este ano é em Belém, no próximo fim de semana. Belém do Pará na Amazónia, num tempo em que várias Beléns podiam acolher um fórum social.
Belém na Palestina tem urgência de marcar um novo nascimento, um novo amanhecer, que marque caminho para a nova Jerusalém, um mundo de paz em que saibamos coexistir com diferentes interesses, com diferentes tipos de interesses e diferentes crenças.
Gosto de ver a minha Igreja a tomar a dianteira do Fórum de Belém (Amazónia), a ser estandarte de um mundo melhor, uma Igreja que não se fecha na igreja, um Igreja que não se ocupa a evangelizar evangelizados, mas evangelizar quem precisa, a espalhar a boa mensagem! Gosto muito de ver uma Igreja de presença activa, actuante na História, congratulando-se numa socieade plural e laica, mas denunciando uma sociedade laicista que ataca tudo o que seja valor, cultura, identidade colectiva com a desculpa da sensibilidade ofendida de quem pensa diferente. Mas infelizmente, às vezes temos de olhar para longe para ver uma Igreja assim.
A diversidade é riqueza e unir não é a mesma coisa que unificar.
A brincar digo às vezes que falta uma parte no Evangelho. “Quando vos baterem numa face, ofereçam a outra”... mas não sejam parvos!
Muitas vezes ficamos parvos: quantas vezes me envergonho de ser estandarte daquilo e Daquele em que acredito? Quantas vezes nos ficamos a lamentar dentro das nossas Igrejas tendencialmente frias e escuras do mal que nos fazem? Quantas vezes nos demitimos do nosso papel de cidadãos, de crentes (seja lá qual fôr a crença!)? Quantas vezes as nossas preocupações não são apenas agendas de reuniões, posturas hierarquicas, prisão a costumes antigos e obsuletos que só nos isolam numa visão de Deus-cinzento-masculino-e-castigador em vez do Deus-Amor-Família-Comunhão?
Mas... quantas vezes não estamos na linha da frente no tabalho de capacitação das sociedades, dos que sofrem a pobreza? Quantos serviços missionários, humanitários, educativos e sociais a Igreja gere num trabalho incansável?
O fórum de Belém é-me sinal de de esperança que acreditamos como comunidade no bem comum, na prosperidade, na paz, na luta contra a pobreza! O fórum de Belém dá-me a esperança de que aquele grupo de sonhadores incorrigíveis fundados pelo Messias sabe que o legado Dele é o restauro de uma nova Jerusalém, que nada é mais do que um novo mundo, onde a cada novo amanhecer se renove uma fé intemporal na humanidade e na sua capacidade de sonhar e operacionalizar, de se reinventar e libertar de modelos económicos, sociais, hierárquicos que diminuam algum ser humano que é meu e seu irmão. Porque se o meu irmão estiver mal, eu estou mal. E a felicidade é o caminho que se faz de rosto erguido, não ligando a vitórias nem derrotas, falhando e entendendo os falhanços dos outros, mas sempre, sempre a caminhar com o olhar no céu!

In: Correio do Vouga

O Obama vai desapontar...

Vinte de Janeiro, junto ao capitólio onde o memorial de Lincoln acolhe em silêncio a História de um país quase a separar-se por causa da escravatura, foi empossado um novo Presidente dos Estados Unidos da América. Nova esperança de um novo tempo, de esperança, de justiça social, de prosperidade, de paz mundial.
Barack Hussein Obama representa-nos a todos, escuros, claros, muçulmanos, cristãos, judeus, hindús, ocidentais, africanos, asiáticos... Viveu em muitos sítios, na humildade da Indonésia, na bonita casa de Chicago, depois de anos e anos a trabalhar nos bairros pobres do South Side daquela cidade. Ele é fruto do esforço, é fruto do mundo globalizado onde se cruzam bens, pessoas, culturas, frutos e roupa, sapatos e calças, óculos de sol e fast-food, gadgets e carros, crenças e causas, negócios e ócios. Pessoas que viajam de um lado para o outro, estendendo a mão a quem encontram num aperto, seja da mão, seja da vida.
Barack Obama é um de nós, não é um político que vive num mundo que não o nosso. Tem classe, mas é do povo, ele é o Povo! Percorreu os caminhos todos da humildade da pobreza à promessa da América.
Por isso o mundo tem esperança nele.. até os inimigos de Bush, perdão, da América, olham para ele como o novo representante de um novo mundo com quem podem dialogar, aquele mundo em que todos têm o seu lugar e os outros todos respeitam esse lugar, onde todos têm que comer, onde todos têm casas bonitas e escola para aprender os velhos valores de uma nova humanidade.

O novo presidente está já na minha prateleira de heróis, ao lado de Luther King, Gandhi, o bispo Desmond Tutu e Ximenes Belo, ao lado do Che Guevara antes de pegar nas armas de fuzileiro e do Malcom X depois de as largar, ao lado dos meus heróis professores interiores e exteriores e logo abaixo do lugar cimeiro do J.C. que há 2000 anos deve ter tido ainda mais carisma que o Obama.
Depois de dia vinte ele começa... em breve vai exigir à Europa (nós) mais participação no Afeganistão, vai exigir trabalho aos Americanos de Ushuaia ao Canadá, e aos Europeus da base aéra dos Açores ao Leste dividido. Vai dialogar sobre trabalharmos juntos para um mundo melhor com os chineses, com os muçulmanos, com os escuros, claros ou pálidos. Vai envolver, cai capacitar, vai sonhar e executar. Mas...
Sozinho ele não vai fazer nada porque mudar o mundo é um trabalho de equipa, de envolvimento, de sonho comum e o mundo está à espera de um salvador da pátria... é por isso que Obama vai desapontar...
Ele até pode fazer a parte dele... se nós não fizérmos a nossa... Obama vai desapontar.


In: O Aveiro e obvious

O dia depois do Natal

No dia depois do Natal, tudo volta ao normal. Como que num cessar-fogo, fica o silêncio deixado pelos incessantes apelos à solidariedade ou antes, ao assistencialismo de dezenas, centenas de campanhas para ajudar isto e aquilo.
Foi como se o sentimento se esvaziasse, como se voltássemos ao mundo de todos os dias em que nos passeios já não se olha para os lados nem para a frente nem para cima. Já reparou nisso? A maioria das pessoas que caminha por uma rua de qualquer cidade olha para o chão a maior parte do tempo?!
Foi como se o mundo já não precisasse de mãos estendidas para receber ou dar, foi como sair de uma cápsula em que por um dia acreditámos que podiamos fazer a diferença ou porque queriamos ficar de consciência tranquila. No dia depois do Natal tudo volta a um estranho silêncio, o de quem acorda demanhã, estremunhado, sem saber onde está mas tomando consciência disso olhando rapidamente em todas as direcções até que se lembra de que são horas de levantar.
No dia depois do Natal, já vamos à nossa vida, já não há campanhas, os pobres e as criancinhas já não têm necessidades e nós também não podemos estar sempre a dar... Foi uma das conversas que ouvi de um tio na noite de fim de ano “se uma pessoa ajudasse todos os que nos pedem, ficavamos na penúria também”. Tinha a sua certa razão. Estamos ricos sempre a dar, estamos pobres sempre a receber e o ciclo é vicioso e nunca nenhum dos lados da trincheira tem que baste.
Uma comunidade enviava a uma aldeia de África, todos os anos dois sacos de milho. Todos anos novo esforço para dois sacos de milho, até que um dia... enviaram três sacos de milho e esse ano, foi o último porque a aldeia de África não precisou mais que lhe dessem milho.
Tinham utilizado os dois sacos habituais para fazer o pão de um ano e suprir a fome e o terceiro saco... semearam-no. No ano a seguir tinham milho para comer e para guardar[1].
Agora, no mundo real, sem bondades temporárias e com acções fundamentadas, num ano difícil segundo o coro de profetas que sempre aclamou a escalada económica do passado... que mundo queremos construir? Que ajuda queremos dar? A da capacitação ou a das campanhas intermináveis, Natal a Natal?
Pensar e agir.

[1] Sachs, J.: “O Fim da Pobreza”. Casa das Letras; Lisboa: 2006.