quarta-feira, 29 de outubro de 2008

O Trabalho e os Direitos Humanos

1. Estamos a andar não sabemos muito bem para onde. Ninguém parece ter uma estratégia muito bem definida. Há uns meses atrás, pouco se falava desta conjuntura económica actual quando a recém empossada presidência francesa da UE anunciava um aumento da semana de trabalho em França até a um tecto de 11 horas diárias alargada a 6 dias por semana. O objectivo era melhorar a competitividade da Europa em relação à Ásia, concretamente, à China.

2. A globalização, a troca de bens, de ideias, as pessoas de um lado para o outro é uma coisa intrínsecamente boa. É um jogo único esta comunicação, a partilha, a mobilidade! Mas quando as regras do jogo não são as mesmas para todos os jogadores, acontecem desequilíbrios e qualquer tentativa de ajuste do desempenho de jogadores, continuando com as regras diferentes só pode dar mau resultado! São as regras que têm de mudar.

3. O modo de sermos competitivos neste jogo do mercado aberto que a globalização trouxe não se atinge a degradar as condições dos produtos ou da vida das pessoas que os fazem aqui ao nível das vidas dos outros que as fazem na China! O modo de sermos competitivos é a puxar para cima a qualidade e os Direitos dos operários (quase) escravos de outros sítios do mundo. A medida reguladora deve ser o TOPO, não o fundo! A exigência dos DIREITOS HUMANOS é trabalho de política internacional, sabendo que essa exigência melhora a vida de tantos que vivem afogados na miséria e na injustiça social a que estão presos, mesmo indo ela contra potencial interesse diplomático.

4. Aqueles que nos fazem as calças que vestimos, fazem-no numa jornada de trabalho de 16 horas diárias, com um ordenado equivalente a 30 dolares mensais. É assim que os seus patrões conseguem preços mais baixos que os nossos texteis, destruindo aqui a nossa produção.

A solução não é o regresso ao proteccionismo não é o aumento das horas de trabalho, é antes a luta por Direitos Humanos e vencimento justo a essas pessoas longínquas, harmonizando deste modo as regras do jogo também para nós.
Dando condições a essas pessoas, ordenados justos e de acordo com o valor real dos produtos! Dando às pessoas um horário, seguros de saúde, trabalho com honra...
Aí sim as regras serão as mesmas, essas pessoas poderão tornar-se tambem elas consumidoras de bens e de prosperidade (segundo o sistema económico em que vivemos) e caminharemos para aquilo que o Modelo Social Europeu tão bem profetizou: A Política e a Economia ao serviço das pessoas! Um mundo de Paz, de Prosperidade sustentável e de bem estar para todos!

Competir, em Desenvolvimento, só faz sentido assim... se melhorar a vida de todos!
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O AVEIRO
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sábado, 25 de outubro de 2008

Uma parceria Global para o Desenvolvimento





Hoje no mundo, exactamente neste momento, há pessoas a fazerem fila num campo de refugiados depois de fugirem de uma guerra que não sabem de onde veio nem porquê. Deixaram tudo e esse tudo não são MP3, Telemóveis PC’s, roupas de marca e outros acessórios ou gadgets. Deixaram tudo... tudo mesmo: a casa de barro, a esteira que faz de cama, a cadeira e a tigela de madeira onde se come o único alimento quando ele existe: a mandioca. Deixaram apenas isto, porque isto é tudo o que tinham.
Hoje no mundo, exactamente neste momento, há miúdos com sorte porque têm um professor, uma árvore que dá sombra e um chão de terra onde dá para escrever. Muitos outros nem sonham em saber escrever ou ler.
Hoje no mundo, exactamente neste momento, há pessoas, mulheres que são mutiladas, mulheres que não têm voz política ou cívica no mundo.
Hoje no mundo, exactamente neste momento há mulheres que sepultaram um filho bebé ou criança demasiado frágil para aguentar uma doença porque não pôde receber medicamentos preventivos de valor menos que um euro.
Hoje no mundo, exactamente neste momento, há pessoas em fila para se deitaram na cama de um hospital feito de pano, sobrelotado. Há pessoas que sofrem de HIV/SIDA, malária e outras doenças contagiosas que facilmente se podiam prevenir.
Hoje no mundo, exactamente neste momento, talvez mais um rio tenha secado, mais uma fonte se tenha esgotado, mais uma pessoa passou sede.

A vida destas pessoas, por mais longe que estejam, são vidas iguais às nossas.
No ano 2000 os líderes políticos mundiais concordaram num método preciso para acabar com estas realidades. Fizeram-no na Declaração do Milénio em Assembleia Geral das Nações Unidas.

Agora imagine os líderes dos EUA e de Cuba, e do Irão, e da Venezuela... Imagine os líderes da China e os do Tibete, os da Rússia e da Geórgia, o governo do Sudão e os Janjaweed ainda com os líderes tribais do Darfur...
Imagine-os todos à mesma mesa de trabalho, cada grupo destes intencionalmente separado no texto por vírgulas de conflitos. Imagine-os juntos e concentrados num único e exclusivo interesse comum: uma parceira global para o Desenvolvimento!
Impossível, dirá... eu também concordava antes da segunda feira passada. Mas julgo que não é! Essa é a mensagem que os líderes partidários de Aveiro quiseram dar, unindo-se simbolicamente num registo de imagem-mensagem.
Todos os partidos se uniram no desafio, simples e concreto, pouco mais que simbólico, mas muito simbólico! Todos sem excepção, da Direita à Esquerda se uniram numa imagem que diz o mundo tem de mudar e que para isso as divergências valem zero.
Que lhe sigam os exemplo os cidadãos que os elegeram e todos os políticos do mundo...

Corremos todos pelo mesmo, para que a mudança não seja apenas mais uma palavra que se diz, mas que se faz até a pobreza ser enfim, uma história do passado.
Se aqui conseguimos, no resto do mundo é só fazer igual!
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O AVEIRO, semana objectivo 2015 - aveiro'08
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sábado, 18 de outubro de 2008

Semana Objectivo 2015 - AVEIRO'08

ODM2: Alcançar o Ensino Primário Universal

Em Angola conheci uma vez uma criança que tinha entre os três e os sete anos. Mãos enrugadas já... é sempre dificil saber-lhes a idade. Este menino falava chokwé, o dialecto da sua gente, falava inglês porque era refugiado na Zâmbia e falava com os senhores da ONU nessa língua.
Quando o conheci tinha chegado a outro campo de refugiados, em Angola há muito pouco tempo. Era muito sociável depois da primeira barreira ultrapassada entre si e as pessoas. Andava sempre comigo, ajudava-me em tudo, às vezes atrapalhava-me em tudo o que fosse trabalho pesado, quando pequenino não o via atrás de mim ou junto dos meus pés. Via tudo o que eu fazia, jogava a bola, dava-me das suas papas de milho.
Ao fim de três semanas ali, numa mamnhã em que chegou ao campo falou para mim em Português!
Apenas em três semanas aprendeu... Imagino-o se tivesse nascido noutro lugar, numa Europa ou EUA. Imagino as possibilidades que ele não teria de chegar muito longe com a sua inteligência...
Esta realdiade repete-se por milhões de crianças que nasceram no sítio errado, na hora errada, nunca tendo possibilidade de ir à escola porque não há uma escola e a estatística diz que faltam um milhão de professores para suprir esta necessidade em todo o mundo.


ODM 3: Promover a igualdade de género e empoderar as mulheres

A violência contra as mulheres e as raparigas deixa a sua marca horrenda em todos os continentes, países e culturas. Chegou o momento de derrubar os muros de silêncio”. Ban Ki-moon, Secretário-Geral da ONU, foi corajoso no seu discurso, no lançamento da campanha Unite to End Violence Against Women.
O que é cultural e o que não é?! O que é universal e o que não é?! O respeito pela condiação humana, pela dignidades das pessoas, sejam homens, mulheres, crianças é uma hernaça global, comum a todoas as colturas, a todas as políticas, a todas as religiões.
Não faz sentido hoje a mutilação do corpo humano só porque se é mulher, não faz sentido escravizar ou comerciar um ser humano como produto provedor de tarefas, não faz sentido que se dificulte o acesso à educação, à saúde, o acesso ao processo de decisão político.
Empoderar as mulheres significa equilibrar o mundo, significa trabalhar para o cumprimento de quase todos os objectivos de desenvolvimento do milénio. São elas de facto, actores cruciais no terreno para o alcance da educação dos seus filhos, para promoção da saúde, para o equilíbrio dos orçamentos familiares.
A igualdade de género é trabalhar o mundo em parelha, com justiça e a dignididade necessária e intrínseca a todos os seres humanos, homens ou mulheres.


ODM 4: Reduzir em dois terços a mortalidade infantil até 2015

Foi no ano de 2004, em Angola. Uma criança recém-nascida teve uma desidratação por diarreia e faleceu em poucos dias. A sua fragilidade e a falta de medicamentos tornaram a vida numa missão impossível. Aqui seria tão fácil o tratamento. A imagem não me larga.
Em 2005, em Moçambique, Inharrime, mesmo ao lado de uma ilha turística. Um bebé de duas semanas não sobreviveu porque não tinha leite apropriado para se alimentar.
Em 2006, em Timor. Também um outro bebé faleceu com duas semanas e já nem me lembro a causa.
E esse é o problema... esquecemos as causas, até destas histórias que foram testemunhadas por voluntários da ORBIS, voluntários que são de Aveiro, que se cruzam anónimos na rua connosco...
Que mundo é este onde uma criança tem reduzidas ou aumentadas as probabilidades de viver para lá dos 5 anos de idade, conforme o sítio, o país, a região e classe social onde tenha nascido?!
A realidade é essa. 99% das mortes abaixo dos 5 anos de idade acontecem nos países de médio e baixo rendimento, sobretudo na África Subsariana e no Subcontinente Asiático. Investir na saúde infantil não é apenas uma questão de elementar justiça que nos define enquanto espécie. É também investir no futuro, no desenvolvimento dos países, num mundo melhor!



ODM5: Reduzir em 75% a mortalidade materna até 2015

Aconteceu em Angola, o ano passado apenas. Um padre foi chamado para ir a um óbito dar a unção dos doentes. Estranhou o paradoxo e pediu à médica do Centro de Saúde que o acompanhasse à aldeia para verificar a doença ou a trágica morte.
Tratava-se de uma mulher jovem de 18 anos, tinha tido problemas na gravidez e abortou naturalmente quatro dias antes. Na maternidade onde estava informaram a família que já não havia nada a fazer. A família muito obedientemente retirou a menina da clínica e começaram a preparar o óbito.
O corpo sem vida, ainda a tinha, um fio muito frágil mas que se podia puxar, tentar, sem saber sequer se era já muito tarde ou não. Nesta África a linha entre a vida e a morte é muito ténue. Convivem ambas diariamente. Reuniu-se a família, entre o choro da esperança, mais uma vez, podendo ser em vão e com o óbito a acontecer.
Tentaram a vida, mesmo contra costumes e lutos anunciados. O sofrimento tem dimensões diferentes ali, porque histórias diferentes. Não podemos entender em plenitude.
A fragilidade da vida da mulher faz a vida dos seus filhos ser muito frágil também (ODM 4). Em muitos países essa fragilidade é consequência da condição social das populações e inferior das mulheres.
Promover a sua saúde e a sua vida é promover um dos pilares da nossa sociedade, por sinal o mais frágil, mas talvez o mais importante!


ODM 6: Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças graves

Foi em Moçambique. Uma mãe a que vamos chamar de Joana, tinha 26 anos de idade na altura, sabia até ler, tinha três filhos, um deles de 2 meses apenas. O marido tinha SIDA e infectou a sua esposa. Por sua vez, tinha-a abandonado e ido para a África do Sul com uma mulher mais nova e não doente, apesar de ter sido ele a infectar a esposa. O pequenino, vamos chamar-lhe Hortêncio, com 2 meses tinha apenas 1,200 gramas de peso. Provavelmente recebeu também a herança dos pais. Fio às costas da sua mãe, envolto no pano africano durante dois dias até à casa de umas irmãs religiosas para pedir leite em pó que pudesse dar ao seu filho. Já muito frágeis de dois dias de caminho, as irmãs levaram-nos ao hospital, onde ficaram.
No dia seguinte, a mãe tinha saído com o seu filho de regresso a casa. O pequenino não sobreviveu. Mais tarde soubémos que a mãe tinha os outros dois filhos em casa, sozinhos à sua sorte. A mãe teve de escolher entre eles.
O SIDA, a malária e outras doenças graves fragilizam as famílias, reduzem a produtividade e o rendimento dos países pobres dificultando-lhes ainda mais a saída da pobreza para uma vida digna e feliz com desenvolvimento e suficiência económica.
O esforço concertado de muitos países tem ajudado a que a história de cima se repita cada vez menos. A variola foi erradicada, a poliomielite está já bastante localizada, estão em curso campanhas de sensibilização para a saúde e higiene que previne a malária, no Brasil os retrovirais já não são um negócio corporativista mas acessíveis a todos. Em África constróem-se centros de saúde, formam-se enfermeiros locais, enviam-se medicamentos!
Vê-se esperança, algumas metas estão e terão de continuar a ser atingidas para que este ODM se cumpra!


ODM 7: Garantir a sustentabilidade ambiental

Foi num lago da Tanzânia, onde nasce o Nilo, um dos maiores lagos do mundo, o Lago Vitória. A vida era abundante, cheia de diversidade e vida submarina.
Um dia introduziram uma nova espécie. A Perca do Nilo, um peixe grande e abundante no alimento, uma solução para dar prosperidade comercial e de alimento às pessoas que vivam em volta do lago. Cresceu a indústria transformadora, geraram-se empregos!
O peixe limpou o ecossistema do lago, acabou por se extinguir. Quem vivia dele deixou de ter rendimento, não pôde voltar à subsistência antiga a partir da vida do lago. Ali onde a espécie humana deu os primeiros passos bípedes via-se não já inicio, mas o fim.
Esta história é localizada, mas ano a ano, a nossa economia explora os recursos do mundo sem auto-geração de bens e recursos. Consumimos, consumimos... os indicadores de optimismo económico medem-se em termos de produção, de dinheiro. Quando a economia acelera, todos ficamos felizes... mas caminhamos para onde?! Quando tudo for consumido, quando toda a água for contaminada vamos viver de quê? De titulos de bolsa?!
Os destinos do ambiente e da vida humana estão interligados. A saúde e o bem estar advém sobretudo da qualidade do que comemos e bebemos.
A sustentabilidade tem de ser mais que moda ou palavra de marketing, tem de ser prática porque o que eu consumo tem de ser reposto para os nossos irmãos da humanidade, para os nossos filhos nas gerações vindouras. Se hoje já sentimos estas carestias, amanhã será pior, no entanto reverter esse caminho está ao nosso alcance e sem comprometer os interesses instalados.
Todos temos a ganhar até porque o pobre de hoje, se deixar de o ser, pode ser cliente amanhã e entrar no cesto da prosperidade do nosso sistema, que mal ou bem, é o nosso. Que seja de todos... com sustentabilidade!

ODM 8: Fortalecer uma parceria global para o desenvolvimento

Imagine isto: os líderes dos EUA e de Cuba, e do Irão, e da Venezuela... Imagine os líderes da China e os do Tibete, os da Rússia e da Geórgia, o governo do Sudão e os Janjaweed ainda com os líderes tribais do Darfur...
Imagine-os todos à mesma mesa de trabalho, cada grupo destes intencionalmente separado no texto por vírgulas de conflitos. Imagine-os juntos e concentrados num único e exclusivo interesse comum: uma parceira global para o Desenvolvimento!
Impossível, dirá... eu também concordava antes da segunda feira passada. Mas julgo que não é! Essa é a mensagem que os líderes partidários de Aveiro quiseram dar, unindo-se simbolicamente num registo de imagem-mensagem.
Todos os partidos se uniram no desafio, simples e concreto, pouco mais que simbólico, mas muito simbólico! Todos sem excepção, da Direita à Esquerda se uniram na imagem que se apresenta aqui ao lado, que diz que o mundo tem de mudar e que para isso as divergências valem zero.
Que lhe sigam os exemplo os cidadãos que os elegeram e todos os políticos do mundo...

Corremos todos pelo mesmo, para que a mudança não seja apenas mais uma palavra que se diz, mas que se faz até a pobreza ser enfim, uma história do passado.
Se aqui conseguimos, no resto do mundo é só fazer igual!

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DIÁRIO DE AVEIRO
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domingo, 12 de outubro de 2008

Diz-se que este País não anda...

Os nossos líderes políticos europeus disseram-no em coro nas últimas semanas como se tivessem descoberto a pólvora: “É necessário estimular a economia para vencer a crise”.
É ao que chamam ‘Desenvolvimento’, verdadeiramente significa aumentar o consumo, aumentar as trocas comerciais que sucedem na troca de capital. A economia gira assim, cria-se riqueza, multiplicam-se os bens.
Sem querer analisar se isso é bom ou mau, é assim que constatamos que funciona a nossa sociedade de consumo e de uma espécie de empreendedorismo.
Em Portugal a economia anda sempre devagarinho e a culpa é nossa que somos sempre os últimos em tudo. Até naquilo que somos bons dizemos que somos os últimos maus da Europa.
Há uma coisa que de facto inquina o crescimento económico e por arrastamento o desenvolvimento:
Uma pessoa que comece a trabalhar em portugal, à partida do seu ganho 20 % é o IRS, a somar 21% de IVA. Este pode recuperá-lo no equipamento que utiliza no seu trabalho, mas quase nada desse equipamento é despesa elegível nas listas das finanças. Até aqui já descontámos 41% do trabalho. Trimestralmente os empreendedores que criam o seu próprio emprego fazem ainda o pagamento por conta, quer facturem, quer não. Têm de pagar a Segurança Social e muito bem para quem mais precisa. Esse é o objectivo. Tem de comprar equipamentos pesados de trabalho, nalguns casos, tem de fazer seguros, manutenção, impostos de ciruclação entre outros. Se vender o seu negócio, ele é sobrevalorizado pelas finanças e o imposto sobre a venda não é de um valor real, mas de um sobreavaliado.
Economia de mercado?! Estimular a economia?!
Mais de 50 % do trabalho de um cidadão neste cenário vai para o Estado.
Ter um sócio assim, que pouco faz das suas obrigações mas leva sempre meio bolo é duro. Assim não será fácil fazer este país andar porque não é fácil empreender projectos com esforço próprio sem pés-de-meia de interesses instalados.
Há impostos que apertam, há outros que da sua injustiça, estrangulam e paralisam.
E quando vemos que, do suor de todos, não são bem geridos ou bem investidos, custa-nos mais a pagá-los, precisamente por isso! Porque somos contribuintes mas não nos sentimos a contribuir para nada que valha a pena, para nenhum projecto e nenhum sonho ou visão de uma Nação. E isso é indigno e injusto.
Para este país andar de facto não é necessário um Sebastião do nevoeiro ou grandes malabrarismos, basta todos, políticos e cidadãos fazerem a sua parte: com seriedade, justiça (a do bom senso em vez de alguma indevidamente legislada) e sobretudo, honestidade.
Aí sim, a economia e o País vão andar.