É numa tónica de esperança que o mundo vai reconhecer a voz dos pobres contra a injustiça de que por vezes são vítimas.
A ONU irá divulgar no fim deste ano um Protocolo Opcional ao Pacto Internacional para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC), que entrará em vigor quando for ratificado por dez dos países que assinaram o PIDESC.
Este protocolo opcional (esta opcionalidade e o veto do conselho de segurança são os dois problemas que fazem a ONU ser tão dispendiosa e com resultados tão abaixo desse investimento) inaugura um sistema jurídico de queixas semelhante ao que já existe em relação aos Direitos Civis e Políticos.
Ou seja... em teoria, os pobres vão ter voz! Vão poder comunicar abusos relativo às condições de vida a que são sujeitos como uma carga imobilizadora.
Será um reconhecimento equitativo de todos os Direitos consagrados na Declaração assinada à 60 anos. Até hoje não é possível exigir pelo poder da justiça que o mundo se empenhe no fim da pobreza ao contrário do que acontece no que respeita, e bem, aos sistemas políticos (mesmo com a redundância em nada dessas exigências em muitos casos: Zimbabwe...).
Os chefes dos Estados parte são obrigados aos Direitos civis e políticos conferidos pela Democracia. Os povos têm direito a dispôr deles mesmos, as eleições têm regras, as pessoas têm direito à sua cidadania, ao seu voto, têm direito a se candidatar. Se isso não for cumprido há mecanismos próprios de queixa.
No caso da pobreza, os Estados podiam sempre alegar não ter condições e capacidade para a erradicar.
O panorama vai mudar ligeiramente, porque também no futuro próximo os Direitos de 3ª geração terão de ser cumpridos sob responsabilidade e boa gestão dos líderes.
Os Estados terão de fazer tudo o que está ao seu alcance para combater a pobreza das suas populações. Sabemos que as desculpas e os contornos vão surgir rapidamente, mas fica o sinal, fica a esperança...
Toda a pessoa humana tem direito a uma vida condigna, tem direito às condições para que possa construir essa vida condigna. O mundo nunca foi tão próspero como hoje em alimento, em evolução tecnológica. Somos a primeira geração a ter soluções científicas, mensuráveis e metodológicas para erradicar a pobreza no mundo.
Temos todos os Direitos... mas não temos o Direito de nao fazer nada!...
Ou de fazer pior que isso: quando os líderes do G8 se reúnem para discutir pobreza e o fazem à mesa, recheada de turfas e outras iguarias e isso é público, isso é também um insulto.
O Protocolo não acaba com os pobres, mas pelo menos dar-lhes-á voz, ao menos para dizerem que existem e estão vivos...
... por enquanto e mesmo que ninguém os ouça do alto das suas mesas e soluções.
A ONU irá divulgar no fim deste ano um Protocolo Opcional ao Pacto Internacional para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC), que entrará em vigor quando for ratificado por dez dos países que assinaram o PIDESC.
Este protocolo opcional (esta opcionalidade e o veto do conselho de segurança são os dois problemas que fazem a ONU ser tão dispendiosa e com resultados tão abaixo desse investimento) inaugura um sistema jurídico de queixas semelhante ao que já existe em relação aos Direitos Civis e Políticos.
Ou seja... em teoria, os pobres vão ter voz! Vão poder comunicar abusos relativo às condições de vida a que são sujeitos como uma carga imobilizadora.
Será um reconhecimento equitativo de todos os Direitos consagrados na Declaração assinada à 60 anos. Até hoje não é possível exigir pelo poder da justiça que o mundo se empenhe no fim da pobreza ao contrário do que acontece no que respeita, e bem, aos sistemas políticos (mesmo com a redundância em nada dessas exigências em muitos casos: Zimbabwe...).
Os chefes dos Estados parte são obrigados aos Direitos civis e políticos conferidos pela Democracia. Os povos têm direito a dispôr deles mesmos, as eleições têm regras, as pessoas têm direito à sua cidadania, ao seu voto, têm direito a se candidatar. Se isso não for cumprido há mecanismos próprios de queixa.
No caso da pobreza, os Estados podiam sempre alegar não ter condições e capacidade para a erradicar.
O panorama vai mudar ligeiramente, porque também no futuro próximo os Direitos de 3ª geração terão de ser cumpridos sob responsabilidade e boa gestão dos líderes.
Os Estados terão de fazer tudo o que está ao seu alcance para combater a pobreza das suas populações. Sabemos que as desculpas e os contornos vão surgir rapidamente, mas fica o sinal, fica a esperança...
Toda a pessoa humana tem direito a uma vida condigna, tem direito às condições para que possa construir essa vida condigna. O mundo nunca foi tão próspero como hoje em alimento, em evolução tecnológica. Somos a primeira geração a ter soluções científicas, mensuráveis e metodológicas para erradicar a pobreza no mundo.
Temos todos os Direitos... mas não temos o Direito de nao fazer nada!...
Ou de fazer pior que isso: quando os líderes do G8 se reúnem para discutir pobreza e o fazem à mesa, recheada de turfas e outras iguarias e isso é público, isso é também um insulto.
O Protocolo não acaba com os pobres, mas pelo menos dar-lhes-á voz, ao menos para dizerem que existem e estão vivos...
... por enquanto e mesmo que ninguém os ouça do alto das suas mesas e soluções.
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O AVEIRO
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