Eficácia e Eficiência...

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EFICÁCIA é fazer as coisas certas.

EFICIÊNCIA é fazer as coisas bem feitas.

Às vezes queremos tanto isto que nos esquecemos de sentir a brisa na cara ou o alento do companheiro do lado...

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Agora de volta ao estudo para o exame de Políticas Públicas... pensando em fundo, se digo só as definições e o correcto ou se digo tudo o que penso e arrisco ficar pelo caminho.

Outra vénia... II

"Como nossos princípios elegemos:

O Princípio do Estado de Direito, respeitante da eminente dignidade da pessoa humana - fundamento de toda a ordem jurídica baseado na nossa convicção de que o Estado deve estar ao serviço da pessoa e não a pessoa ao serviço do Estado;

Os Direitos, Liberdades e Garantias [das pessoas], elemento indispensável à preservação da autonomia pessoal, bem como à participação política e cívica;

O pluralismo das ideias e correntes políticas, cuja garantia de livre expressão constitui pressuposto indispensável ao gozo dos direitos e liberdades fundamentais de todo o cidadão;

O princípio democrático, como garantia da participação por igual de todos os cidadãos na organização e na escolha dos objectivos do poder na sociedade;

O diálogo e a concertação, como formas de entendimento e aproximação entre homens livres, assentes na tolerância e visando a procura de acordo activo entre interesses divergentes;

A justiça e a solidariedade social, preocupações permanentes na edificação de uma sociedade mais livre, justa e humana, associadas à superação das desigualdades de oportunidades e dos desequilíbrios a nível pessoal e regional e à garantia dos direitos económicos, sociais e culturais;

O direito à diferença, como condição inerente à natureza humana e indispensável para a afirmação integral da personalidade de cada indivíduo; direito esse tanto mais efectivável quanto maior for a igualdade de oportunidades na Comunidade;

A valorização da paz, como objectivo essencial da acção política. Para nós, a edificação de uma paz justa entre os povos deve constituir um dos objectivos fundamentais da actuação política dos Estados."

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Uma vénia a quem...

... adivinhar a fonte deste manifesto deslumbrante que grita para um mundo melhor!

(sem recorrer ao copy/paste nalgum motor de busca)!...

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"Combatemos as desigualdades e discriminações fundadas em critérios de nascimento, sexo, orientação sexual, origem racial, fortuna, religião ou convicções, predisposição genética, ou quaisquer outras que não resultem da iniciativa e do mérito das pessoas, em condições de igualdade de direitos e oportunidades. Defendemos o princípio da equidade na promoção da justiça social.

São ilegítimas e devem ser combatidas, sem hesitações, as desigualdades de direitos. E são ilegítimas e devem ser combatidas as desigualdades de condição e estatuto que não resultem da iniciativa e do mérito das pessoas, no quadro do aproveitamento de oportunidades abertas a todos. Desigualdades injustificadas entre classes e grupos e, por maioria de razão, a reserva de privilégios para certas classes ou grupos, ofendem a consciência humana e minam os alicerces da democracia.

No combate às desigualdades ilegítimas ou indesejáveis e na promoção activa da igualdade de direitos e de oportunidades, consideramos essencial a prossecução do princípio da equidade. Entende-se este como a exigência da intervenção pública a favor dos membros menos favorecidos da sociedade, no sentido de corrigir as desigualdades de resultados, criar regularmente novas oportunidades e assegurar níveis aceitáveis de coesão social.

(...)

[Acreditamos na economia de mercado] que deve estar sujeita a uma regulação institucional adequada, cuja existência, independência e eficácia compete ao Estado garantir; e deve assumir uma dimensão social e de bem-estar, isto é, incorporar na sua própria lógica de funcionamento a preocupação com os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e a coesão social. O Estado deve favorecer, com apoios específicos, o cooperativismo e as redes solidárias de agentes económicos e sociais.

(...)

Entendemos que a prática da solidariedade e a promoção da integração social se fazem no quadro da efectivação dos direitos civis, políticos e sociais de que são titulares as mulheres e os homens. É a realização dos direitos que permite caminhar para uma sociedade solidária, que não pactue com a exclusão.
[Defendemos a] solidariedade democrática. Por aí nos diferenciamos sem compromisso ou dúvida do conservadorismo social, que tende a confundir solidariedade com assistencialismo.

A luta contra a exclusão social, o combate à pobreza e o trabalho em prol da integração de todos têm na sua base uma consciência moral que se recusa a tolerar a injustiça e a discriminação e que sente como um dever agir em favor dos mais desprotegidos. Mas a prática da solidariedade e as políticas públicas que a estruturam fazem-se em nome da construção de uma sociedade inclusiva e da realização dos direitos de que são titulares os indivíduos, independentemente da sua condição circunstancial. A solidariedade não tem a ver com favores, proteccionismos ou cuidados paternalistas; tem a ver com os direitos e a responsabilidade pública na sua defesa e promoção.

(...)

[Assumimos] a defesa do ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável, como elementos essenciais de políticas orientadas pelo princípio da precaução, informadas pelo cuidado com o nosso futuro comum e fundadas no respeito por nós próprios e pelas gerações vindouras.

A defesa do ambiente e a criação de uma consciência ecológica constituem uma das causas mais nobres e uma das necessidades mais prementes do nosso tempo. É o futuro da humanidade, como tal, além da solidariedade devida às próximas gerações, que se encontram em questão. Os princípios da precaução, da subsidiaridade e da participação devem ser estendidos e aplicados a todas as políticas públicas que lidam directamente com o desenvolvimento, o território e a natureza, e devem ser difundidos maciçamente, como uma orientação básica do comportamento de todos os cidadãos, enquanto trabalhadores, empresários ou consumidores.

[Fazemos nossas] as preocupações essenciais do pensamento e da prática ecologista, não na variante fundamentalista que se recusa a pôr em equação o desenvolvimento e a conservação da natureza, mas sim colocando no horizonte soluções positivas para essa equação".

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Apesar de tudo... a ineficácia da ONU

Algumas razões (entre muitas) que explicam a ineficácia da Organização das Nações Unidas:

1. Este organigrama (ultra-)complexo que consome recursos humanos e financeiros brutais... recursos esses que talvez pudessem / devessem ser aplicados no terreno concreto. (clicar na imagem para ler melhor)

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2. Os países fazem-se representar pelo interesse próprio quando deviam procurar o interesse do bem comum humanitário. Daí o tempo imensamente ridículo para chegar a alguns acordos que se negoceiam em Nova Iorque ou em Genebra ou noutro sítio qualquer...

E dentro desta razão, cabe a terceira razão:

3. O poder de veto dos 5 países-membro do conselho de segurança permanente.

Porque não está a ONU em força no Darfur?!

Petróleo + Interesses da China = Veto da China a uma intervenção a sério. Logo... um veta, ninguém vai.

Este é só um exemplo...

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Apesar de tudo a ONU é um grande bem das Nações e tem feito um trabalho muito significativo em muitos lugares do mundo... mas....

... podia ser melhor.

Um Nome mais...

Ontem. Foi ontem que ele disse. O pequeno disse-me um tratado: "Temos tantas coisas boas na vida e não as sabemos aproveitar".

Nada de novo... se pensarmos que a frase e a ideia não são novas.

Muito de novo se pensarmos quem vem de um miúdo de 10 anos que a jogar à bola dá mais canelada do que bolada...

Disse a raposa ao Principezinho: "Cativa-me".

E depois, o principezinho foi para o Planeta dele, um sítio de sonhos de onde nenhuma se criança devia perder de lá nunca.

E a raposa ficou com medo de não ver mais o principezinho a quem tinha prometido que ensinava a caminhar em cima das ondas...

Estamos aqui puto... É para seres feliz.

Nunca mais um Tarrafal...

POR TEU LIVRE PENSAMENTO / FORAM-TE LONGE ENCERRAR
TÃO LONGE, QUE O MEU LAMENTO /NÃO TE CONSEGUE ALCANÇAR

E APENAS OUVES O VENTO /E APENAS OUVES O MAR.

LEVARAM-TE A MEIO DA NOITE, A TREVA TUDO COBRIA

FOI DE NOITE, NUMA NOITE / DE TODAS, A MAIS SOMBRIA.

FOI DE NOITE,FOI DE NOITE / E NUNCA MAIS SE FEZ DIA
AI, DESSA NOITE, O VENENO / PERSISTE EM ME ENVENENAR

OIÇO APENAS, O SILÊNCIO / QUE FICOU EM TEU LUGAR AO MENOS, OUVES O VENTO! AO MENOS OUVES O MAR!



(poema de David Mourão-Ferreira, musicado por Alain Oulman,interpretado por Amália Rodrigues)



hÁ 35 ANOS... Fechou-se o Tarrafal...

Já chega de Solidariedade

Neste tempo vemos muitos números nas notícias económicas. A queda dos preços que preocupa toda a gente (agentes económicos), quando à partida todos (consumidores) queremos tudo quanto mais barato melhor! Antes, o petróleo estava alto e por consequência também o combustível. Agora está mais baixo e estamos em crise. A inflacção é negativa pela primeira vez numa vintena de anos o que pode gerar em deflação o que pode gerar em crise (outra? Mas já estamos em crise!) Com efeito, com vinte e nove anos de idade, desde que acabei o primeiro curso e entrei para o mercado de trabalho não recordo nenhum momento que o Banco de Portugal não falasse de crise.

Se consumimos muito, somos uma sociedade consumista. Se não consumimos, a Economia estagna. Não há nada a fazer... nunca estamos bem e o problema é sempre o mesmo: o Sistema... das coisas.

Sempre houve pobreza e miséria, sempre houve quem lutasse contra ela. Sempre houve uma manifestação ou outra, seja com cartazes de algum sindicato, seja alguma vigília com velas silenciosas, recordando a luz à noite. Sempre houve gente a viver bem. Sempre houve gente a viver mal. Sempre houve necessitados, sempre houve quem fosse suprindo a necessidade dos necessitados.

A crise, a tal de que todos temos uma ideia mesmo sem saber muito bem de onde veio ou para onde vai, sem saber por onde a sentir e apenas a observar, faz-nos mal. Instala-nos de mão ao queixo. Ficamos impotentes e lamurientos. Criticamos este e aquele político ou o patrão para os que têm sorte de o ter.

Somos solidários com a tristeza e com os outros, os que sofrem sempre mais com as crises, os pobres. Os pobres que o ano passado não podiam comprar cereais porque aumentou a procura pelos biocombustíveis e, consequentemente, o preço. Esses mesmos pobres continuam a não poder comprar este ano, mesmo com o preço dos cereais a diminuir, porque estão mais pobres. E pobres, sejam os de Portugal, África ou até os do Brasil que já é, historicamente, credor do FMI.

Andamos sempre nisto, nos desequilíbrios do nosso sistema. Especulamos valores para cima. É natural que eles voltem ao seu lugar e os preços de tudo baixem. O que não é natural é continuarmos a vida, sendo apenas solidários, ou assistencialistas, ou apenas lamurientos.

Não podemos continuar a tratar o ser humano que está no lado de baixo do nosso jogo da riqueza como pobre de estimação o parente esquecido a que nem sempre podemos atender porque também estamos mal. Não podemos não aproveitar esta oportunidade de mudança, não podemos não mobilizar forças mundiais, nacionais, locais! Se o outro sofre, mais cedo ou mais tarde, as consequências chegam cá.

Da solidariedade, temos de passar à fraternidade (do lat. frater . irmão).

Temos de ver o Outro como um irmão. Como alguém em quem não temos de passar por cima ou atropelar para ganharmos mais ou irmos mais longe. Temos de ver o Outro como alguém com a mesma humanidade que nós, e CAMINHAR soluções em conjunto para que a pobreza e os problemas desta economia com poucos valores éticos possa ser por fim, mais humana e contemplar toda a gente na prosperidade. Talvez entao deixemos de falar da crise.

:: O Aveiro::

Jay Leno's Tonight Show

Ontem foi o dia do Pai...
Um belo jantar, não pelas iguarias, mas pela família reunida.
Estive a ouvir a maior parte do tempo, historias antigas de como o meu avô e o irmão dele partiram para o Oeste, à luta por uma vida melhor. Primeiro para a California, depois para Pennsylvania.

Hoje recebi o link deste video do meu irmao que nasceu comigo do outro lado do mar e temos este Presidente e temos os nossos de ca... Comparar é inevitável, não os países ou as suas culturas, mas o modo de estar.
Sem ter em conta grandezas económicas ou geográficas, sem ter em conta PIB's ou outras estatísticas... há uma diferenca que seria simples de contornar e que mudaria muita coisa deste lado: os nossos politicos (os da alta roda de Lisboa) virem viver a vida ao lado da nossa, os cidadaos de todos os dias.

Tudo seria diferente...

Video Recaps Full Episodes Webisodes

Parábola do Professor (Mateus, 5)

Naquele tempo, Jesus subiu a um monte, seguido pela multidão, e, sentando-se sobre uma grande pedra, esperou que os seus discípulos e seguidores se aproximassem. Depois, tomando apalavra, ensinou-os dizendo:

— Em verdade vos digo, bem-aventurados os pobres de espírito, porque deles é o reino doscéus. Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados. Bem-aventuradosos misericordiosos, porque eles…

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Pedro interrompeu: Temos que aprender isso de cor?

André disse: Temos que copiá-lo para o caderno?

Tiago perguntou: Vamos ter teste sobre isso?

Filipe lamentou-se: Não trouxe o papiro-diário!

Bartolomeu quis saber: Temos de tirar apontamentos?J

oão levantou a mão: Posso ir à casa de banho?

Judas exclamou: Para que é que serve isto tudo?

Tomé inquietou-se: Há fórmulas? Vamos resolver problemas?

Tadeu reclamou: Mas porque é que não nos dás a sebenta e pronto!?

Mateus queixou-se: Eu não entendi nada, ninguém entendeu nada!

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Um dos fariseus presentes, que nunca tinha estado diante de uma multidão nem ensinadocoisa nenhuma, tomou a palavra e dirigiu-se a Ele, dizendo:

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Onde está a tua planificação?

Qual é a nomenclatura do teu plano de aula nesta intervenção didáctica mediatizada?

E a avaliação diagnóstica?

E a avaliação institucional?

Quais são as tuas expectativas de sucesso?

Tendes para a abordagem da área em forma globalizada, de modo a permitir o acesso à significação dos contextos, tendo em conta a bipolaridade da transmissão?

Quais são as tuas estratégias conducentes à recuperação dos conhecimentos prévios?

Respondem estes aos interesses e necessidades do grupo de modo a assegurar a significatividade do processo de ensino-aprendizagem?

Incluíste actividades integradoras com fundamento epistemológico produtivo?

E os espaços alternativos das problemáticas curriculares gerais?

Propiciaste espaços de encontro para a coordenação de acções transversais e longitudinais que fomentem os vínculos operativos ecooperativos das áreas concomitantes?

Quais são os conteúdos conceptuais, processuais e atitudinaisque respondem aos fundamentos lógico, praxiológico e metodológico constituídos pelos núcleos generativos disciplinares, transdisciplinares, interdisciplinares e metadisciplinares?

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Caifás, o pior de todos, disse a Jesus:

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Quero ver as avaliações do primeiro, segundo e terceiro períodos e reservo-me o direito de, no final, aumentar as notas dos teus discípulos, para que ao Rei não lhe falhem as previsões de um ensino de qualidade e não se lhe estraguem as estatísticas do sucesso. Serás notificado, em devido tempo, pela via mais adequada. E vê lá se reprovas alguém! Lembra-te que ainda não és titular e não há quadros de nomeação definitiva.…

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adaptação de aurtor desconhecido

Declaração de Intenções

Em tempos de crise, há sempre os que se deixam para trás. Prioridades que deixam de o ser, projectos e sonhos que se desvanecem.
Quando nós ficamos pobres, começamos sempre a tratar de nós e esquecemos os outros o que mostra que antes, de facto, estávamos errados porque tratar dos pobres ou da pobreza extrema, ou dos direitos cívicos, políticos, sociais econónmicos e culturais nunca foi uma questão de trabalhar para os outros. Nunca. Este trabalho é trabalhar para nós, humanidade. Não nos podemos separar, nem olhar de cima, nem sequer de baixo para o mundo e quem nele vive seja a cinco minutos a pé ou a sete horas de avião.
Neste tempo de esquecimento e barulhos faço uma declaração de intenções do que quero ser a cada dia de trabalho e de esperança, mesmo em tempo de crise.

‘Quero ser um negro na África profunda, um asiático na Europa, um hispânico em San Isidro e um anarquista de paz na Espanha de Franco, um gay em São Francisco, um palestiniano em Israel e um colono na Palestina, quero ser indígena nas ruas de San Cristóbal, roqueiro na cidade universitária, um judeu na Alemanha, um feminista nos partidos políticos, comunista no pós-guerra fria e um capitalista no desemprego, um pacifista no Iraque e uma criança no Afeganistão, um artista sem galeria e sem portfólio, quero ser dona de casa num sábado à tarde, um jornalista nas páginas interiores do jornal, um operário à porta da fábrica e um bom empresário em busca de encomendas. Quero ser uma mulher no metropolitano depois das vinte e quatro horas, um camponês sem terra, um indígena da amazónia, um pobre do Darfur, um editor marginal, operário sem trabalho, médico sem consultório, escritor sem livros e sem leitores, um dono de supermercado na Venezuela, quero ser um órfão no Zimbabwé. Quero ser um refugiado sem cobertores e sem pão, sem lugar para onde ir".[i]

Quero ser todas as minorias, todos os discriminados e todos os seres humanos que não têm voz ou expressão e que sofrem apenas porque estão vivos e porque incomodam, porque não cabem dentro da bacia que nós somos na nossa sociedade, intolerantes e indiferentes, com muitos afazeres para tratar da nossa crise, que não é nossa, é de toda a humanidade e só de forma sistémica, integrada e com todos será, em definitivo, ultrapassada.

[i] Recuperação e adaptação de um texto de Subcomandante Marcos

:: in O Aveiro ::

O Médio Oriente sem fim...

O que devemos pensar sobre o conflito Israel – Gaza?

Quase parece pretensioso tentar responder, como se de uma receita se tratasse. De facto, o tema é mais incógnito do que esclarecido pelo arrastamento de anos e anos de conflito, de não paz, com maior ou menor visibilidade. O mundo arrasta-se com o assunto Médio Oriente nunca concluído. Se existissem receitas, não se falaria disto agora.
O que devemos pensar? Nada!

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Nada que seja tendencioso ou partidário e essa tem sido a perspectiva dominante no mundo. A nossa posição enquanto cidadãos de um planeta globalizado deve ser essa neutralidade de quem sugere caminhos em que vençam todas as partes. As win win situations.

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Ambos os lados, Israel e Palestinianos têm ambições legítimas, têm direitos que lhes devem ser proporcionados, do mesmo modo que têm deveres que devem ter a possibilidade de cumprir. Ambos os lados querem viver em paz, com as faculdades necessárias para viver a vida, de criarem as suas oportunidades, de trabalharem a sua terra, de criarem os seus filhos. Ambos os lados do muro têm seres humanos que crêem no mesmo Deus, seja lá qual for o idioma que usam para Lhe falar. Embora O usem como pretexto de conflito, a verdadeira causa é o domínio, a terra, o orgulho.

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Nós, a comunidade internacional não temos sido voz de paz, mas voz partidária.
Hugo Chavez expulsou o embaixador de Israel na Venezuela. Para quê? Outros interpretaram o silêncio do presidente eleito dos EUA como conivência com Israel, outros como cumplicidade da sua ascendência muçulmana... Várias instituições incriminam Israel, outras tantas incriminam o Hamas. Para quê? Trata-se isto de um jogo de futebol em que cada um defende o seu clube?

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De ambos os lados há inocentes mortos, de ambos os lados há culpados vivos. Porque não uma vida em comum, num único país, de governo laico ainda que em comunidade ou em privado cada qual professasse a sua crença? Porque não um único país onde cada qual vive a sua vida, ao encontro do outro culturalmente, financeiramente? Onde as diferenças sejam enriquecimento e não o esvaziamento laicista que acontece nalguns países? Porque não um caminho de paz em vez de um caminho de guerra onde alguém deu o primeiro tiro e o resto são reacções em cadeia, sem sentido e que hoje já ninguém sabe ou lembra porque começou?
Porque é tão importante o orgulho de vencer sobre o outro em vez de vencer com o outro?

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Voluntariado

O dinheiro conta-se, mas não conta. Pelo menos para tudo.
As sociedades mudam, transformam-se, os sistemas de trabalho transformam-se, automatizam-se. O desemprego cresce, pensam-se teorias - a flexisegurança é um exemplo - que tentam compensar a integração das pessoas no sistema económico que inventámos para melhor vivermos.
Surge-me a dúvida envergonhada, porque também não vejo com clareza a solução perfeita... mas não devia ser o sistema económico a adaptar-se às pessoas?
Com efeito, a realidade parece-me essa. Não há revoluções eficazes. Existem sim pequenas re-evoluções que marcam a tinta indelével o tempo que passa e a História que vivemos e fazemos acontecer.
Neste contexto de mudança, nunca como agora as pessoas acreditam no poder de transformarem o mundo. Nunca como agora as pessoas desconsideraram o dinheiro como sistema de troca absoluto e universal. O tempo e os dons de cada um tomaram parte nesse papel. Já não apenas como antigamente nas aldeias se trocavam tarde de trabalho na jorna de uns e de outros da comunidade.
O voluntariado tem crescido muito nos últimos anos. O que o define das obrigações, direitos e deveres de um emprego é apenas a ausência de uma retribuição financeira. Mas, de facto há muitas coisas que o definem de modo diferente, na sua gestão e no seu lugar.
Cada vez mais pessoas tomam parte na sociedade civil, como participantes de um mundo melhor. Dão e dão-se!
Não obstante há vários tipos de voluntariado: o ocasional e o permanente. O primeiro remete-se a respostas e situações específicas e muito abrangentes (boas ou más), do terrorismo a uma campanha por uma boa causa. O permanente tem muito que ver com uma postura de vida, com um modo de a viver e de intervir no mundo em que vivemos, com as nossas limitações e com as nossas capacidades, grandes ou pequenas.
As motivações deste também podem ser bas ou menos boas, até causarem problemas.
Há voluntariado que é egoísmo e baixa auto-estima. Pessoas que querem ajudar para se sentirem bem. Em si não é má a motivação, mas é geralmente forte e reduz as outras, reduzindo depois o próprio voluntariado.
Há uma motivação, a ideal, e essa é universal: o dinamismo do Amor. Trata de convicção da importância do Ser, mais que do Fazer… Considera a dignidade humana como uma realidade a ser sempre reconhecida, acolhida, respeitada e promovida... numa postura crítica frente aos males da sociedade... É propositiva, fala de Liberdade, de opção pessoal, de abertura, de interdependência, de relação, de generosidade e dinamismo. Fala de superação de sacrifício pelo outro. Fala de sensibilidade... O ser humano é capaz de comoção, sensibiliza-se. Têm um natural vínculo entre si: somos irmãos!
E essa deve ser a lógica de uma sociedade futura, que tente responder aos problemas e limitações da economia, das culturas, das diferenças, estender a mão ao outro, com o espírito do voluntariado permanente.

:: O Aveiro ::

Aula Inaugural do XI Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos

Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra

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(Aproximadamente isto... sem papéis lidos, foi neste "papel" que se preparou antes.

Na hora, saiu o que tinha de sair, talvez melhor, talvez pior...)

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Caros auditores do XI curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos,
Exmos Srs Professores Vital Moreira e Jónatas Machado,
Professora Carla,
Dr. Eurico,

Agradecer-vos o convite para estar aqui hoje a falar-vos da importância crescente dos Direitos Humanos como ferramenta, por excelência, do Direito para a construção de um mundo melhor e como tem sido, nessa qualidade utilizado para isso na minha vida e nas funções que exerço entre os meus pares.
A Faculdade de Direito de Coimbra tem lugar cativo na História, esta mesma sala onde decorre a PG assistiu a centenas de debates sobre Direitos Humanos. É um orgulho enorme poder estar desse lado como estive enquanto aluno. É uma honra gigantesca poder estar aqui deste lado.. por todas estas razões e porque... (quem estave cá o ano passado com o papel desta parte foi a Embaixadora Ana Gomes!!!)

A escolha dos DH começou a desenhar-se nas minhas opções em 2004 quando estive em Angola, a trabalhar como voluntário num campo de refugiados, neste caso de retornados, porque se tratavam de pessoas que vinham da Zâmbia onde foram refugiadas durante cerca de 20 anos que durou a guerra civil em Angola.
Terminada em 2002, os comboios das Nações Unidas eram frequentes, e em Lwena, onde eu estava, era o segundo campo que encontravam do lado de cá da fronteira e era onde se registavam como cidadãos regressados, era onde tinham a primeira refeição quente desde há tempos que eu nem sequer imagino.
Estas pessoas não tinham nada de seu a não ser a roupa vestida, um saco ou dois das Nações Unidas (ACNUR) com alguns haveres, alguma galinha ou cabrito.
As crianças diziam-se angolanas, mas todas elas tinham nascido na Zâmbia, nos campos de refugiados, mas mesmo assim... Angolanas...
No ano seguinte, em 2005 passei algum tempo a viver numa comunidade do movimento dos sem terra em Belém do Pará na Amazónia, onde está neste momento a começar o Fórum Social Mundial, eram pessoas que por uma razão ou outra eram expulsas daquilo que tinham por suas casas, fossem expropriadas pelos grandes fazendeiros e pelas cumplicidades políticas locais ou fossem em fuga da pobreza, a correr para as cidades à procura de melhor vida.
Mas gente cuja sabedoria era a da terra... não tinham meios de subir os degraus do desenvolvimento por si mesmas e arranjar um emprego numa fábrica ou numa caixa de supermercado, nem os mais novos iam à escola, a integração não era fácil....
O que mais mexeu comigo naquelas pessoas foi a postura perante a vida. Nada de culpar ninguém, não queriam saber dos senhores da guerra, não queria lamentar terem perdido casas pela violência da guerra ou pela burocracia dos registos de propriedade...
Queriam apenas avançar com a vida, aproveitar o amanhã, construir, reconstruir para os filhos que carregavam atrás de si.

O olhar delas. O olhar delas atemorizava, cheio de esperança em mim e nos que estavam comigo, como se as fossemos tirar do desespero e abrir-lhes portas.
E eu a saber que pouco ou nada podia fazer.
Nos anos seguintes mais algumas Missões e sempre a mesma sensação de vontade de amanha, sempre a impotência e a esperança, e o medo de não estar à altura das necessidades daquela gente.

Em 2007 candidatei-me a esta PG, em 2008, no dia 25 de Janeiro, a aula inaugural.
A porta férrea, a biblioteca joanina, a torre, a praça..... Alguns dos nomes que construíram e constróem o nosso país passaram por aqui a estudar e a ensinar. Muitas soluções e caminhos foram aqui sonhados e pensados.
Nas primeiras aulas passei algum tempo pasmado a olhar para os tectos, os frescos, as esculturas, os livros, as pessoas, as paredes. São muito pesadas as paredes, com uma herança bastante grande.
A constelação de professores no programa da Pós-Graduação era impresssionante, desde figuras da vida política, académica, de organizações da sociedade civil.
Todos com histórias de vida e trabalho impressionantes.

Assim como também alguns colegas da P-G... a Áua, da Guiné Bissau que era advogada e trabalhava no Ministério da Educação. Começou a perceber a certa altura que as bolsas de estudantes eram encaminhadas para os relacionados com as forças políticas.
Denunciou isso à justiça, mas não teve hipótese e acabou por se demitir do Ministério.
Começou a trabalhar por conta própria e o trabalho dela era defender cidadãos particulares que tivessem sido vítimas, de alguma forma do governo.
Como imaginam, não teve de novo, muito sucesso na justiça nacional.
Veio até Portugal para estudar Direitos Humanos e levar o seu trabalho até às últimas consequências e instâncias internacionais.
Hoje, está em Harvard a continuar os seus estudos.

Outro colega, o Francisco, era Timorense, fazia parte do histórico grupo de estudantes que se refugiou na embaixada da Holanda em Jacarta e acabaram refugiados em Portugal.

Ou a Joana que nas cadeiras da Academia tenta dar algum sentido de regra às guerras de hoje que se imiscuem com empresas e civis...

Tantos e tantas histórias!

Havia brasileiros, cabo-verdianos, portugueses, italianos, holandese, suecos. À sexta e ao sábado a nossa sala parecisa uma cimeira da ONU.

Muitos de nós tinham histórias destas e o espaço de aprendizagem de ferramentas e armas de paz, não de guerra, foram tempo de partilha, de crescimento humano.
Para mim que não sou advogado foi a descoberta do mundo vivo e cheio de espírito. O mundo do Direito e da Política como as ferramentas mais nobres e o caminho para uma civilização de direito humano, onde todos tenham voz e oportunidade, liberdade de lutar pela felicidade, não sozinhos mas em conjunto. O Homem é um ser em relação, existe com os outros.
E foi assim que deixei de ter medo de defraudar a esperança daquelas pessoas de África ou da Amazónia ou de qualquer outro sítio do mundo.
Deixei de ter medo porque aprendi. Aprendi o que significa que ... Todos os Humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade (art. 1º, DUDH), aprendi o que são os direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais. Aprendi os mecanismos de os defender, aprendi os corredores em que eles circulam e os campos a que eles ainda não chegaram.
Aprendi que eu sozinho não vou fazer nada de especial por quem mais precisa, mas aprendi que juntos iriamos fazer muito.
E não tenho dúvidas de que alguns de nós daqui a uns anos estarão mesmo em cimeiras da ONU, serão mesmo líderes políticos, que muitos os vou ver nas notícias e que, seja em trabalho discreto e invisível, seja em trabalho de dar a cara e de liderar processos, cada um no seu canto e na sua frente vamos fazer a diferença porque andaremos por aí com a bandeira essencial do mundo do futuro: os Direitos Humanos.

Ficar parado por medo de não ser capaz de fazer nada?
Isso não pode ser... não deve ser opção!

O sentido, o receio de não ser capaz de cumprir com a promessa de esperança àquela gente, tornou-se em sonho. Depois da PG e das ferramentas com que esta caminhada me capacitou... o lugar do medo foi ocupado por outra coisa...

... o desafio!

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Não fazemos a menor ideia da grandeza daquilo que somos capazes de fazer se ousarmos tentar, depois deste momento em que o caminho das nossas vidas se cruzaram numa pós-graduação em Direitos Humanos, na histórica Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com as ferramentas e o saber que viémos buscar e partilhar aqui.

Subestimamos sempre a força do Direito, a força das assinaturas, a força da Declaração de 1948, dos Pactos sobre os direitos civis e políticos, sobre os direitos económicos, sociais e culturais!
Subestimamos as Convenções sobre os direitos da criança, sobre a eliminação de todas as formas de discriminação.
Subestimaos todos os documentos consequentes que lhes dão jurisprudência!
Subestimamo-nos a nós, que em primeira análise elegêmos os nossos governantes que assinaram esses documentos.

Agentes dos Direitos Humanos devem pegar nos medos e transformá-los em desafios. O único medo que nos pode subsistir é o de algum dia escolhermos o caminho errado – o do não fazer.

O grande desafio é o oposto desse, é tentar descobrir o bem que somos capazes de fazer, e o bem que podemos deixar de fazer.

Como anunciava Gandhi é pior o que os bons deixam de fazer do que o que os maus fazem. E nós, sem presunção seremos todos os dias porta-vozes desse mundo de Direitos Humanos que sonhamos ser parte e construir. Temos a obrigação de o ser. Porque outra razão estariamos aqui?

Essa é a maior e a mais importante tarefa: a fidelidade de um guerreiro que coloca na acção o sonho que o move, o sonho que hoje nos trouxe aqui: O Direito a ser Humano.

Cada um veio com o seu “para”. Cada um com uma motivação. Saibam que neste lugar, nesta sala por onde passaram tantos, esta é a vossa vez, a vossa herança e o vosso legado de continuar o trabalho. Receberão aqui fundamentos, ferramentas... poderão descobrir uma imensa capacidade... e fica nas nossas mãos o tesouro, o grande desafio, de fazer ou não fazer.
Escolham o vosso caminho e juntem-se a tantos que trabalham, cada qual no seu lugar e na sua frente, para dar voz às pessoas e aos seus direitos... O medo da incapacidade desaparecerá e surgirá o desafio da capacidade, do fazer acontecer.

No início falava-vos da História, do peso institucional desta casa de valores, no testemunho destas paredes robustas sustentadas pelo Direito. Mas agora digo-vos que apesar desse legado e dessa importância ritual... Não são elas o mais importante que aqui está....

O mais importante é aquilo em que toda a História desta Faculdade desemboca.
E isso hoje...

... são vocês.

Bom trabalho,
Obrigado.

Declaração de independência dependente

Em breve, uma voluntária, a Sónia Pinho (também Secretária-Geral da ORBIS e Secretária do SDAM) partirá por um ano em trabalho missionário para a Amazónia. Depois de três anos de trabalho cá, uma experiência ad-gentes. Partilhava comigo que lhe perguntaram há dias, se partia pelo Secretariado das Missões – Diocese ou pela ORBIS. Respondeu que pelos dois, porque os dois são um e o mesmo.
Com efeito a ORBIS nada mais é que uma das muitas respostas da Igreja a problemas concretos que o mundo enfrenta (como a OIKOS, a Caritas, e tantas que marcam presença em Belém). É expressão de fé, de acolhimento personalizada na acção com e a todos quanto quiserem colaborar no mesmo sentido humanitário, num mesmo princípios de capacitação e cooperação para o desenvolvimento, seja lá qual fôr a sua raça, religião ou nacionalidade. Possui mecanismos que garantam que seja sempre isto para o qual foi criada e não outra coisa, nos seus estatutos e princípios que a consagraram com existência. Trabalha com todos os que tiverem boa vontade e sintonia de causa, em ecumenismo durante todo o ano, todos os dias apostando na envolvência de pessoas comuns que unidas, fazem a diferença! A melhor atitude é mesmo essa, sacudir o pó dos ombros, arregaçar as mangas e vir ajudar a mudar o mundo.

In: Correio do Vouga

Fórum de Belém (do Pará) - Amazónia

Acontece a cada início de ano um fórum social. Este ano é em Belém, no próximo fim de semana. Belém do Pará na Amazónia, num tempo em que várias Beléns podiam acolher um fórum social.
Belém na Palestina tem urgência de marcar um novo nascimento, um novo amanhecer, que marque caminho para a nova Jerusalém, um mundo de paz em que saibamos coexistir com diferentes interesses, com diferentes tipos de interesses e diferentes crenças.
Gosto de ver a minha Igreja a tomar a dianteira do Fórum de Belém (Amazónia), a ser estandarte de um mundo melhor, uma Igreja que não se fecha na igreja, um Igreja que não se ocupa a evangelizar evangelizados, mas evangelizar quem precisa, a espalhar a boa mensagem! Gosto muito de ver uma Igreja de presença activa, actuante na História, congratulando-se numa socieade plural e laica, mas denunciando uma sociedade laicista que ataca tudo o que seja valor, cultura, identidade colectiva com a desculpa da sensibilidade ofendida de quem pensa diferente. Mas infelizmente, às vezes temos de olhar para longe para ver uma Igreja assim.
A diversidade é riqueza e unir não é a mesma coisa que unificar.
A brincar digo às vezes que falta uma parte no Evangelho. “Quando vos baterem numa face, ofereçam a outra”... mas não sejam parvos!
Muitas vezes ficamos parvos: quantas vezes me envergonho de ser estandarte daquilo e Daquele em que acredito? Quantas vezes nos ficamos a lamentar dentro das nossas Igrejas tendencialmente frias e escuras do mal que nos fazem? Quantas vezes nos demitimos do nosso papel de cidadãos, de crentes (seja lá qual fôr a crença!)? Quantas vezes as nossas preocupações não são apenas agendas de reuniões, posturas hierarquicas, prisão a costumes antigos e obsuletos que só nos isolam numa visão de Deus-cinzento-masculino-e-castigador em vez do Deus-Amor-Família-Comunhão?
Mas... quantas vezes não estamos na linha da frente no tabalho de capacitação das sociedades, dos que sofrem a pobreza? Quantos serviços missionários, humanitários, educativos e sociais a Igreja gere num trabalho incansável?
O fórum de Belém é-me sinal de de esperança que acreditamos como comunidade no bem comum, na prosperidade, na paz, na luta contra a pobreza! O fórum de Belém dá-me a esperança de que aquele grupo de sonhadores incorrigíveis fundados pelo Messias sabe que o legado Dele é o restauro de uma nova Jerusalém, que nada é mais do que um novo mundo, onde a cada novo amanhecer se renove uma fé intemporal na humanidade e na sua capacidade de sonhar e operacionalizar, de se reinventar e libertar de modelos económicos, sociais, hierárquicos que diminuam algum ser humano que é meu e seu irmão. Porque se o meu irmão estiver mal, eu estou mal. E a felicidade é o caminho que se faz de rosto erguido, não ligando a vitórias nem derrotas, falhando e entendendo os falhanços dos outros, mas sempre, sempre a caminhar com o olhar no céu!

In: Correio do Vouga

O Obama vai desapontar...

Vinte de Janeiro, junto ao capitólio onde o memorial de Lincoln acolhe em silêncio a História de um país quase a separar-se por causa da escravatura, foi empossado um novo Presidente dos Estados Unidos da América. Nova esperança de um novo tempo, de esperança, de justiça social, de prosperidade, de paz mundial.
Barack Hussein Obama representa-nos a todos, escuros, claros, muçulmanos, cristãos, judeus, hindús, ocidentais, africanos, asiáticos... Viveu em muitos sítios, na humildade da Indonésia, na bonita casa de Chicago, depois de anos e anos a trabalhar nos bairros pobres do South Side daquela cidade. Ele é fruto do esforço, é fruto do mundo globalizado onde se cruzam bens, pessoas, culturas, frutos e roupa, sapatos e calças, óculos de sol e fast-food, gadgets e carros, crenças e causas, negócios e ócios. Pessoas que viajam de um lado para o outro, estendendo a mão a quem encontram num aperto, seja da mão, seja da vida.
Barack Obama é um de nós, não é um político que vive num mundo que não o nosso. Tem classe, mas é do povo, ele é o Povo! Percorreu os caminhos todos da humildade da pobreza à promessa da América.
Por isso o mundo tem esperança nele.. até os inimigos de Bush, perdão, da América, olham para ele como o novo representante de um novo mundo com quem podem dialogar, aquele mundo em que todos têm o seu lugar e os outros todos respeitam esse lugar, onde todos têm que comer, onde todos têm casas bonitas e escola para aprender os velhos valores de uma nova humanidade.

O novo presidente está já na minha prateleira de heróis, ao lado de Luther King, Gandhi, o bispo Desmond Tutu e Ximenes Belo, ao lado do Che Guevara antes de pegar nas armas de fuzileiro e do Malcom X depois de as largar, ao lado dos meus heróis professores interiores e exteriores e logo abaixo do lugar cimeiro do J.C. que há 2000 anos deve ter tido ainda mais carisma que o Obama.
Depois de dia vinte ele começa... em breve vai exigir à Europa (nós) mais participação no Afeganistão, vai exigir trabalho aos Americanos de Ushuaia ao Canadá, e aos Europeus da base aéra dos Açores ao Leste dividido. Vai dialogar sobre trabalharmos juntos para um mundo melhor com os chineses, com os muçulmanos, com os escuros, claros ou pálidos. Vai envolver, cai capacitar, vai sonhar e executar. Mas...
Sozinho ele não vai fazer nada porque mudar o mundo é um trabalho de equipa, de envolvimento, de sonho comum e o mundo está à espera de um salvador da pátria... é por isso que Obama vai desapontar...
Ele até pode fazer a parte dele... se nós não fizérmos a nossa... Obama vai desapontar.


In: O Aveiro e obvious

O dia depois do Natal

No dia depois do Natal, tudo volta ao normal. Como que num cessar-fogo, fica o silêncio deixado pelos incessantes apelos à solidariedade ou antes, ao assistencialismo de dezenas, centenas de campanhas para ajudar isto e aquilo.
Foi como se o sentimento se esvaziasse, como se voltássemos ao mundo de todos os dias em que nos passeios já não se olha para os lados nem para a frente nem para cima. Já reparou nisso? A maioria das pessoas que caminha por uma rua de qualquer cidade olha para o chão a maior parte do tempo?!
Foi como se o mundo já não precisasse de mãos estendidas para receber ou dar, foi como sair de uma cápsula em que por um dia acreditámos que podiamos fazer a diferença ou porque queriamos ficar de consciência tranquila. No dia depois do Natal tudo volta a um estranho silêncio, o de quem acorda demanhã, estremunhado, sem saber onde está mas tomando consciência disso olhando rapidamente em todas as direcções até que se lembra de que são horas de levantar.
No dia depois do Natal, já vamos à nossa vida, já não há campanhas, os pobres e as criancinhas já não têm necessidades e nós também não podemos estar sempre a dar... Foi uma das conversas que ouvi de um tio na noite de fim de ano “se uma pessoa ajudasse todos os que nos pedem, ficavamos na penúria também”. Tinha a sua certa razão. Estamos ricos sempre a dar, estamos pobres sempre a receber e o ciclo é vicioso e nunca nenhum dos lados da trincheira tem que baste.
Uma comunidade enviava a uma aldeia de África, todos os anos dois sacos de milho. Todos anos novo esforço para dois sacos de milho, até que um dia... enviaram três sacos de milho e esse ano, foi o último porque a aldeia de África não precisou mais que lhe dessem milho.
Tinham utilizado os dois sacos habituais para fazer o pão de um ano e suprir a fome e o terceiro saco... semearam-no. No ano a seguir tinham milho para comer e para guardar[1].
Agora, no mundo real, sem bondades temporárias e com acções fundamentadas, num ano difícil segundo o coro de profetas que sempre aclamou a escalada económica do passado... que mundo queremos construir? Que ajuda queremos dar? A da capacitação ou a das campanhas intermináveis, Natal a Natal?
Pensar e agir.

[1] Sachs, J.: “O Fim da Pobreza”. Casa das Letras; Lisboa: 2006.

Feliz Natal para o mundo, para a humanidade aqui de fora...

Ser solidário é dar o sol. (sol-idário).
De facto, no Natal acontece a festa do sol, também o solstício... a data simbólica é feliz! Nasceu-nos Aquele que nos dá o Sol, que dá o Sol de todos os dias, para que todos os dias possamos fazer do mundo um sítio melhor, um sítio com mais Sol!

Que saibamos não perder esta oportunidade, no tempo que aí vem!

Bom Natal e um PRÓSPERO ano de 2009!

in: CV, especial de Natal

Ninguém deve ter medo...

“Ninguem deve ter medo de mudar o mundo para o tornar melhor”.

Foi dito à dias, na simplicidade de uns 90 anos de uma vida cheia. Foi um senhor que nasceu numa aldeia pequena, quase perdida na África do Sul. Quando jovem, foi pastor e anos mais tarde viveu uma vida dura, entre a prisão a o trabalho pela liberdade dos outros.
Hoje todos o conhecemos por Nélson Mandela e esta ideia dele foi dita na semana passada a propósito de um senhor, que em Agosto de 2006 visitou a cela onde Mandela passou 27 anos da sua vida, ter sido eleito Presidente dos Estados Unidos da América.
Isto de mudar o mundo é uma coisa muito mal entendida. Pensamos que é com grandes coisas, para pessoas de muito poder. Na política queixamo-nos sempre da crise, da falta de meios, de fundos. Na sociedade, idem. Na minha amada Igreja, temos a sensação ou tentação de que isso foi trabalho de Cristo e que não temos a força Dele. (Não teremos Nele a força Dele?!)

Mas mudar o mundo é uma coisa muito mais simples e não tem nada a ver com o peso de o carregar sozinho, de o fazer sozinho.
Andamos ocupados, muito ocupados com coisas de pouco valor. Andamos preocupados, muito preocupados, com coisas de nenhuma importância. O consumo, o ter mais, mais, nunca satisfeitos, projecta-se para as compras, para as relações humanas, para a política, para o social, para o desporto, para a saúde, para tudo. É verdade esta sensação que pode ser mentira, de que os nossos políticos passam o tempo a calcular, a fazer contas à estratégia da sua ascensão pessoal, a fazer contas e esquemas para chegar não sei onde. Assim é tempo desperdiçado, não fazem o seu trabalho para desenvolver e melhorar a vida das pessoas.
Na minha amada Igreja, quantas vezes perco tempo a dormir numa eucaristia às vezes meio triste e enfadonha em vez de me inspirar na comunidade e na Graça que estou a receber. Quantas vezes me gasto em reuniões e reuniões de nada? Quantas vezes perdemos tempo a resolver questões de pessoas e não de causas em vez de estarmos a fazer outras coisas, como por exemplo: mudar o mundo?!
Deviamos SER uma sociedade mais interventiva, sem medo de participar, de arregaçar as mangas, com as bandeiras das pessoas, das instituições, das organizações, dos partidos políticos, das administrações públicas, mas sempre, sempre das pessoas.
Deviamos chegar-nos todos à frente, trabalhar no empoderamento e não na assistência permanente.
Mudar o mundo é isso. Não é uma coisa imediata que se faz neste momento e fica feito. É uma coisa contínua, de todos os dias, de todos os gestos, de cada gesto. Eu, tu, ele, fazemos NÓS. E cada gesto insignificante individual, juntado aos outros todos, de todos NÓS mudará o mundo, a cada dia até ao fim dos tempos.
Se Jesus nos disse: “Amai-vos uns aos outros como Eu vos Amei”. Se um pastor da África do Sul ao ver eleito uma pessoa como todas as outras tornar-se presidente dos Estados Unidos diz que “ninguém deve ter medo de mudar o mundo para o tornar melhor”… Quanto mais continuaremos nós parados na nossa comodidade, sem participarmos em todas as frentes, nobres ou não (se não, mudemo-las) para fazer a nossa parte de mudar o mundo?!

Shot: MNE chinês disse na semana passada: ”Acreditamos no comércio livre e acreditamos que os EUA também”. Se eu fosse alguém perguntava-lhes se acreditavam também nos Direitos Humanos dos chineses? É que se assim fosse, o comércio seria outro! Talvez até fosse livre mesmo!

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CORREIO DO VOUGA

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Yes we must...

“The way of mankind for prosperity is not on the economical resources distribution... it is on the kindness he put's on what he does in the world”.

Escrevo já na madrugada de 5 de Novembro. Lembro-me de há vários meses, ainda não se falava muito em Obama, escrever aqui sobre um político que parecia ser sério, com carácter, que sabia ouvir as pessoas e depois apontar caminhos. Disse também, (por pouco acreditarmos de modo geral nos políticos, e por consequência errada, no potencial transformador da Política), que ele provavelmente não ia longe, os senhores da máquina não iam deixar.
Enganei-me! Felizmente!
Esta noite vi um homem sereno, que foi um rapaz que cresceu em vários sítios, de uma família sem privilégios, pai negro, mãe branca, que estudou, que trabalhou, que se esforçou pelos outros. Vi um pai e um marido, empenhado na família, apoiado pela família. Um homem não eufórico porque perdeu uma avó recentemente e, talvez, porque sabe que não venceu nada ainda, porque ainda agora o desafio está a começar.
Vi a prova de que nós, quaisquer que sejam as nossas origens, não temos o direito de não fazer nada. Não temos o direito de continuar sentados no banco do café, a queixarmo-nos da vida e a dizer mal dos políticos (na maioria dos casos até temos razão, pese embora algumas raras excepções a quem quase não damos oportunidade, de tão escaldados que estamos da inércia e esquizofrenia política da maioria dos nossos líderes). Não temos o direito de não nos envolvermos, de não tomar parte das soluções, de não sermos agentes de transformação social e política. Não temos o direito de continuar a falar e não participar.
O desafio é enorme e maravilhoso. Que mundo queremos deixar?
“Yes we must”... levantar-nos e trabalharmos em todas as frentes que pudermos, partidárias, civis, etc! Foi para isso que nascemos, para esse olhar de esperança, todos: ricos, pobres, estudados da universidade e estudados da vida. Não podemos por isso, continuar a não fazer nada.
Boa sorte Barack Obama.

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O AVEIRO

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O Trabalho e os Direitos Humanos

1. Estamos a andar não sabemos muito bem para onde. Ninguém parece ter uma estratégia muito bem definida. Há uns meses atrás, pouco se falava desta conjuntura económica actual quando a recém empossada presidência francesa da UE anunciava um aumento da semana de trabalho em França até a um tecto de 11 horas diárias alargada a 6 dias por semana. O objectivo era melhorar a competitividade da Europa em relação à Ásia, concretamente, à China.

2. A globalização, a troca de bens, de ideias, as pessoas de um lado para o outro é uma coisa intrínsecamente boa. É um jogo único esta comunicação, a partilha, a mobilidade! Mas quando as regras do jogo não são as mesmas para todos os jogadores, acontecem desequilíbrios e qualquer tentativa de ajuste do desempenho de jogadores, continuando com as regras diferentes só pode dar mau resultado! São as regras que têm de mudar.

3. O modo de sermos competitivos neste jogo do mercado aberto que a globalização trouxe não se atinge a degradar as condições dos produtos ou da vida das pessoas que os fazem aqui ao nível das vidas dos outros que as fazem na China! O modo de sermos competitivos é a puxar para cima a qualidade e os Direitos dos operários (quase) escravos de outros sítios do mundo. A medida reguladora deve ser o TOPO, não o fundo! A exigência dos DIREITOS HUMANOS é trabalho de política internacional, sabendo que essa exigência melhora a vida de tantos que vivem afogados na miséria e na injustiça social a que estão presos, mesmo indo ela contra potencial interesse diplomático.

4. Aqueles que nos fazem as calças que vestimos, fazem-no numa jornada de trabalho de 16 horas diárias, com um ordenado equivalente a 30 dolares mensais. É assim que os seus patrões conseguem preços mais baixos que os nossos texteis, destruindo aqui a nossa produção.

A solução não é o regresso ao proteccionismo não é o aumento das horas de trabalho, é antes a luta por Direitos Humanos e vencimento justo a essas pessoas longínquas, harmonizando deste modo as regras do jogo também para nós.
Dando condições a essas pessoas, ordenados justos e de acordo com o valor real dos produtos! Dando às pessoas um horário, seguros de saúde, trabalho com honra...
Aí sim as regras serão as mesmas, essas pessoas poderão tornar-se tambem elas consumidoras de bens e de prosperidade (segundo o sistema económico em que vivemos) e caminharemos para aquilo que o Modelo Social Europeu tão bem profetizou: A Política e a Economia ao serviço das pessoas! Um mundo de Paz, de Prosperidade sustentável e de bem estar para todos!

Competir, em Desenvolvimento, só faz sentido assim... se melhorar a vida de todos!

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O AVEIRO

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Uma parceria Global para o Desenvolvimento

Hoje no mundo, exactamente neste momento, há pessoas a fazerem fila num campo de refugiados depois de fugirem de uma guerra que não sabem de onde veio nem porquê. Deixaram tudo e esse tudo não são MP3, Telemóveis PC’s, roupas de marca e outros acessórios ou gadgets. Deixaram tudo... tudo mesmo: a casa de barro, a esteira que faz de cama, a cadeira e a tigela de madeira onde se come o único alimento quando ele existe: a mandioca. Deixaram apenas isto, porque isto é tudo o que tinham.
Hoje no mundo, exactamente neste momento, há miúdos com sorte porque têm um professor, uma árvore que dá sombra e um chão de terra onde dá para escrever. Muitos outros nem sonham em saber escrever ou ler.
Hoje no mundo, exactamente neste momento, há pessoas, mulheres que são mutiladas, mulheres que não têm voz política ou cívica no mundo.
Hoje no mundo, exactamente neste momento há mulheres que sepultaram um filho bebé ou criança demasiado frágil para aguentar uma doença porque não pôde receber medicamentos preventivos de valor menos que um euro.
Hoje no mundo, exactamente neste momento, há pessoas em fila para se deitaram na cama de um hospital feito de pano, sobrelotado. Há pessoas que sofrem de HIV/SIDA, malária e outras doenças contagiosas que facilmente se podiam prevenir.
Hoje no mundo, exactamente neste momento, talvez mais um rio tenha secado, mais uma fonte se tenha esgotado, mais uma pessoa passou sede.

A vida destas pessoas, por mais longe que estejam, são vidas iguais às nossas.
No ano 2000 os líderes políticos mundiais concordaram num método preciso para acabar com estas realidades. Fizeram-no na Declaração do Milénio em Assembleia Geral das Nações Unidas.

Agora imagine os líderes dos EUA e de Cuba, e do Irão, e da Venezuela... Imagine os líderes da China e os do Tibete, os da Rússia e da Geórgia, o governo do Sudão e os Janjaweed ainda com os líderes tribais do Darfur...
Imagine-os todos à mesma mesa de trabalho, cada grupo destes intencionalmente separado no texto por vírgulas de conflitos. Imagine-os juntos e concentrados num único e exclusivo interesse comum: uma parceira global para o Desenvolvimento!
Impossível, dirá... eu também concordava antes da segunda feira passada. Mas julgo que não é! Essa é a mensagem que os líderes partidários de Aveiro quiseram dar, unindo-se simbolicamente num registo de imagem-mensagem.
Todos os partidos se uniram no desafio, simples e concreto, pouco mais que simbólico, mas muito simbólico! Todos sem excepção, da Direita à Esquerda se uniram numa imagem que diz o mundo tem de mudar e que para isso as divergências valem zero.
Que lhe sigam os exemplo os cidadãos que os elegeram e todos os políticos do mundo...

Corremos todos pelo mesmo, para que a mudança não seja apenas mais uma palavra que se diz, mas que se faz até a pobreza ser enfim, uma história do passado.
Se aqui conseguimos, no resto do mundo é só fazer igual!

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O AVEIRO, semana objectivo 2015 - aveiro'08

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Semana Objectivo 2015 - AVEIRO'08

ODM2: Alcançar o Ensino Primário Universal

Em Angola conheci uma vez uma criança que tinha entre os três e os sete anos. Mãos enrugadas já... é sempre dificil saber-lhes a idade. Este menino falava chokwé, o dialecto da sua gente, falava inglês porque era refugiado na Zâmbia e falava com os senhores da ONU nessa língua.
Quando o conheci tinha chegado a outro campo de refugiados, em Angola há muito pouco tempo. Era muito sociável depois da primeira barreira ultrapassada entre si e as pessoas. Andava sempre comigo, ajudava-me em tudo, às vezes atrapalhava-me em tudo o que fosse trabalho pesado, quando pequenino não o via atrás de mim ou junto dos meus pés. Via tudo o que eu fazia, jogava a bola, dava-me das suas papas de milho.
Ao fim de três semanas ali, numa mamnhã em que chegou ao campo falou para mim em Português!
Apenas em três semanas aprendeu... Imagino-o se tivesse nascido noutro lugar, numa Europa ou EUA. Imagino as possibilidades que ele não teria de chegar muito longe com a sua inteligência...
Esta realdiade repete-se por milhões de crianças que nasceram no sítio errado, na hora errada, nunca tendo possibilidade de ir à escola porque não há uma escola e a estatística diz que faltam um milhão de professores para suprir esta necessidade em todo o mundo.


ODM 3: Promover a igualdade de género e empoderar as mulheres

A violência contra as mulheres e as raparigas deixa a sua marca horrenda em todos os continentes, países e culturas. Chegou o momento de derrubar os muros de silêncio”. Ban Ki-moon, Secretário-Geral da ONU, foi corajoso no seu discurso, no lançamento da campanha Unite to End Violence Against Women.
O que é cultural e o que não é?! O que é universal e o que não é?! O respeito pela condiação humana, pela dignidades das pessoas, sejam homens, mulheres, crianças é uma hernaça global, comum a todoas as colturas, a todas as políticas, a todas as religiões.
Não faz sentido hoje a mutilação do corpo humano só porque se é mulher, não faz sentido escravizar ou comerciar um ser humano como produto provedor de tarefas, não faz sentido que se dificulte o acesso à educação, à saúde, o acesso ao processo de decisão político.
Empoderar as mulheres significa equilibrar o mundo, significa trabalhar para o cumprimento de quase todos os objectivos de desenvolvimento do milénio. São elas de facto, actores cruciais no terreno para o alcance da educação dos seus filhos, para promoção da saúde, para o equilíbrio dos orçamentos familiares.
A igualdade de género é trabalhar o mundo em parelha, com justiça e a dignididade necessária e intrínseca a todos os seres humanos, homens ou mulheres.


ODM 4: Reduzir em dois terços a mortalidade infantil até 2015

Foi no ano de 2004, em Angola. Uma criança recém-nascida teve uma desidratação por diarreia e faleceu em poucos dias. A sua fragilidade e a falta de medicamentos tornaram a vida numa missão impossível. Aqui seria tão fácil o tratamento. A imagem não me larga.
Em 2005, em Moçambique, Inharrime, mesmo ao lado de uma ilha turística. Um bebé de duas semanas não sobreviveu porque não tinha leite apropriado para se alimentar.
Em 2006, em Timor. Também um outro bebé faleceu com duas semanas e já nem me lembro a causa.
E esse é o problema... esquecemos as causas, até destas histórias que foram testemunhadas por voluntários da ORBIS, voluntários que são de Aveiro, que se cruzam anónimos na rua connosco...
Que mundo é este onde uma criança tem reduzidas ou aumentadas as probabilidades de viver para lá dos 5 anos de idade, conforme o sítio, o país, a região e classe social onde tenha nascido?!
A realidade é essa. 99% das mortes abaixo dos 5 anos de idade acontecem nos países de médio e baixo rendimento, sobretudo na África Subsariana e no Subcontinente Asiático. Investir na saúde infantil não é apenas uma questão de elementar justiça que nos define enquanto espécie. É também investir no futuro, no desenvolvimento dos países, num mundo melhor!



ODM5: Reduzir em 75% a mortalidade materna até 2015

Aconteceu em Angola, o ano passado apenas. Um padre foi chamado para ir a um óbito dar a unção dos doentes. Estranhou o paradoxo e pediu à médica do Centro de Saúde que o acompanhasse à aldeia para verificar a doença ou a trágica morte.
Tratava-se de uma mulher jovem de 18 anos, tinha tido problemas na gravidez e abortou naturalmente quatro dias antes. Na maternidade onde estava informaram a família que já não havia nada a fazer. A família muito obedientemente retirou a menina da clínica e começaram a preparar o óbito.
O corpo sem vida, ainda a tinha, um fio muito frágil mas que se podia puxar, tentar, sem saber sequer se era já muito tarde ou não. Nesta África a linha entre a vida e a morte é muito ténue. Convivem ambas diariamente. Reuniu-se a família, entre o choro da esperança, mais uma vez, podendo ser em vão e com o óbito a acontecer.
Tentaram a vida, mesmo contra costumes e lutos anunciados. O sofrimento tem dimensões diferentes ali, porque histórias diferentes. Não podemos entender em plenitude.
A fragilidade da vida da mulher faz a vida dos seus filhos ser muito frágil também (ODM 4). Em muitos países essa fragilidade é consequência da condição social das populações e inferior das mulheres.
Promover a sua saúde e a sua vida é promover um dos pilares da nossa sociedade, por sinal o mais frágil, mas talvez o mais importante!


ODM 6: Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças graves

Foi em Moçambique. Uma mãe a que vamos chamar de Joana, tinha 26 anos de idade na altura, sabia até ler, tinha três filhos, um deles de 2 meses apenas. O marido tinha SIDA e infectou a sua esposa. Por sua vez, tinha-a abandonado e ido para a África do Sul com uma mulher mais nova e não doente, apesar de ter sido ele a infectar a esposa. O pequenino, vamos chamar-lhe Hortêncio, com 2 meses tinha apenas 1,200 gramas de peso. Provavelmente recebeu também a herança dos pais. Fio às costas da sua mãe, envolto no pano africano durante dois dias até à casa de umas irmãs religiosas para pedir leite em pó que pudesse dar ao seu filho. Já muito frágeis de dois dias de caminho, as irmãs levaram-nos ao hospital, onde ficaram.
No dia seguinte, a mãe tinha saído com o seu filho de regresso a casa. O pequenino não sobreviveu. Mais tarde soubémos que a mãe tinha os outros dois filhos em casa, sozinhos à sua sorte. A mãe teve de escolher entre eles.
O SIDA, a malária e outras doenças graves fragilizam as famílias, reduzem a produtividade e o rendimento dos países pobres dificultando-lhes ainda mais a saída da pobreza para uma vida digna e feliz com desenvolvimento e suficiência económica.
O esforço concertado de muitos países tem ajudado a que a história de cima se repita cada vez menos. A variola foi erradicada, a poliomielite está já bastante localizada, estão em curso campanhas de sensibilização para a saúde e higiene que previne a malária, no Brasil os retrovirais já não são um negócio corporativista mas acessíveis a todos. Em África constróem-se centros de saúde, formam-se enfermeiros locais, enviam-se medicamentos!
Vê-se esperança, algumas metas estão e terão de continuar a ser atingidas para que este ODM se cumpra!


ODM 7: Garantir a sustentabilidade ambiental

Foi num lago da Tanzânia, onde nasce o Nilo, um dos maiores lagos do mundo, o Lago Vitória. A vida era abundante, cheia de diversidade e vida submarina.
Um dia introduziram uma nova espécie. A Perca do Nilo, um peixe grande e abundante no alimento, uma solução para dar prosperidade comercial e de alimento às pessoas que vivam em volta do lago. Cresceu a indústria transformadora, geraram-se empregos!
O peixe limpou o ecossistema do lago, acabou por se extinguir. Quem vivia dele deixou de ter rendimento, não pôde voltar à subsistência antiga a partir da vida do lago. Ali onde a espécie humana deu os primeiros passos bípedes via-se não já inicio, mas o fim.
Esta história é localizada, mas ano a ano, a nossa economia explora os recursos do mundo sem auto-geração de bens e recursos. Consumimos, consumimos... os indicadores de optimismo económico medem-se em termos de produção, de dinheiro. Quando a economia acelera, todos ficamos felizes... mas caminhamos para onde?! Quando tudo for consumido, quando toda a água for contaminada vamos viver de quê? De titulos de bolsa?!
Os destinos do ambiente e da vida humana estão interligados. A saúde e o bem estar advém sobretudo da qualidade do que comemos e bebemos.
A sustentabilidade tem de ser mais que moda ou palavra de marketing, tem de ser prática porque o que eu consumo tem de ser reposto para os nossos irmãos da humanidade, para os nossos filhos nas gerações vindouras. Se hoje já sentimos estas carestias, amanhã será pior, no entanto reverter esse caminho está ao nosso alcance e sem comprometer os interesses instalados.
Todos temos a ganhar até porque o pobre de hoje, se deixar de o ser, pode ser cliente amanhã e entrar no cesto da prosperidade do nosso sistema, que mal ou bem, é o nosso. Que seja de todos... com sustentabilidade!

ODM 8: Fortalecer uma parceria global para o desenvolvimento

Imagine isto: os líderes dos EUA e de Cuba, e do Irão, e da Venezuela... Imagine os líderes da China e os do Tibete, os da Rússia e da Geórgia, o governo do Sudão e os Janjaweed ainda com os líderes tribais do Darfur...
Imagine-os todos à mesma mesa de trabalho, cada grupo destes intencionalmente separado no texto por vírgulas de conflitos. Imagine-os juntos e concentrados num único e exclusivo interesse comum: uma parceira global para o Desenvolvimento!
Impossível, dirá... eu também concordava antes da segunda feira passada. Mas julgo que não é! Essa é a mensagem que os líderes partidários de Aveiro quiseram dar, unindo-se simbolicamente num registo de imagem-mensagem.
Todos os partidos se uniram no desafio, simples e concreto, pouco mais que simbólico, mas muito simbólico! Todos sem excepção, da Direita à Esquerda se uniram na imagem que se apresenta aqui ao lado, que diz que o mundo tem de mudar e que para isso as divergências valem zero.
Que lhe sigam os exemplo os cidadãos que os elegeram e todos os políticos do mundo...

Corremos todos pelo mesmo, para que a mudança não seja apenas mais uma palavra que se diz, mas que se faz até a pobreza ser enfim, uma história do passado.
Se aqui conseguimos, no resto do mundo é só fazer igual!

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DIÁRIO DE AVEIRO

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Diz-se que este País não anda...

Os nossos líderes políticos europeus disseram-no em coro nas últimas semanas como se tivessem descoberto a pólvora: “É necessário estimular a economia para vencer a crise”.
É ao que chamam ‘Desenvolvimento’, verdadeiramente significa aumentar o consumo, aumentar as trocas comerciais que sucedem na troca de capital. A economia gira assim, cria-se riqueza, multiplicam-se os bens.
Sem querer analisar se isso é bom ou mau, é assim que constatamos que funciona a nossa sociedade de consumo e de uma espécie de empreendedorismo.
Em Portugal a economia anda sempre devagarinho e a culpa é nossa que somos sempre os últimos em tudo. Até naquilo que somos bons dizemos que somos os últimos maus da Europa.
Há uma coisa que de facto inquina o crescimento económico e por arrastamento o desenvolvimento:
Uma pessoa que comece a trabalhar em portugal, à partida do seu ganho 20 % é o IRS, a somar 21% de IVA. Este pode recuperá-lo no equipamento que utiliza no seu trabalho, mas quase nada desse equipamento é despesa elegível nas listas das finanças. Até aqui já descontámos 41% do trabalho. Trimestralmente os empreendedores que criam o seu próprio emprego fazem ainda o pagamento por conta, quer facturem, quer não. Têm de pagar a Segurança Social e muito bem para quem mais precisa. Esse é o objectivo. Tem de comprar equipamentos pesados de trabalho, nalguns casos, tem de fazer seguros, manutenção, impostos de ciruclação entre outros. Se vender o seu negócio, ele é sobrevalorizado pelas finanças e o imposto sobre a venda não é de um valor real, mas de um sobreavaliado.
Economia de mercado?! Estimular a economia?!
Mais de 50 % do trabalho de um cidadão neste cenário vai para o Estado.
Ter um sócio assim, que pouco faz das suas obrigações mas leva sempre meio bolo é duro. Assim não será fácil fazer este país andar porque não é fácil empreender projectos com esforço próprio sem pés-de-meia de interesses instalados.
Há impostos que apertam, há outros que da sua injustiça, estrangulam e paralisam.
E quando vemos que, do suor de todos, não são bem geridos ou bem investidos, custa-nos mais a pagá-los, precisamente por isso! Porque somos contribuintes mas não nos sentimos a contribuir para nada que valha a pena, para nenhum projecto e nenhum sonho ou visão de uma Nação. E isso é indigno e injusto.
Para este país andar de facto não é necessário um Sebastião do nevoeiro ou grandes malabrarismos, basta todos, políticos e cidadãos fazerem a sua parte: com seriedade, justiça (a do bom senso em vez de alguma indevidamente legislada) e sobretudo, honestidade.
Aí sim, a economia e o País vão andar.

Uma fé inquieta... V

A religão que era dos brancos

Foi numa manhã quente, como o são as do Inverno austral. Não se levava muita água pois não sabiamos ao que íamos.
Era uma aldeia distante, para lá do cemitério do Savimbi, onde ele tem a lápide mas não tem o corpo que foi levado para Luanda, dizem, porque os do partido do governo, o outro lado da guerrilha, tinham medo que ele ressuscitasse de novo, pela sexta ou sétima vez e voltasse a dar trabalho. Não é que ele fosse pior ou melhor que o outro... eram iguais, um deles ainda é. Só que as sortes dividiram-se pelo que continua vivo.
Depois do cemitério, anda-se mais um pedaço. Há uma cortada para uma picada de terra batida e à frente, mesmo antes do rio há um enorme campo minado. De um lado as placas, do outro campos extensos de milho, já seco. Um rio ao fundo, que acompanhamos sempre até a picada terminar.
A partir daí, cerca de 7 quilometros a pé, depois de passar um pequeno campo anormalmente aplanado que mais não era que uma pequena pista para as avionetas norueguesas dos diamantes aterrarem, carregarem de água e outras pedras que matam mais que as dos rins e que se passeiam por aí nos pescoços ou nos dedos com a inocência e o brilho de quem não sabe o mal que faz.
Depois dos sete quilometros de calor, sem água, até em rio infestado de jacarés se vai beber, sempre com os pés prontos para arrancar caso haja algum movimento suspeito na água. A sede é tanta que desafia o risco. É um pouco assim a fé dos Homens. Têm sede, arriscam-se.
Chega-se à aldeia, longe de tudo. Começa-se a reunião com os mais velhos, enquanto os pequenos vão para as brincadeiras e os doentes aguardam vez para o curativo.
A discussão é solene, pese embora alguns risos. Os rostos são pesados, enrugados pelo tempo, pela malária, pela guerra. São vozes também assim, enrugadas pela vida. Falam das necessidades: um professor para a escola. A escola ainda não existe, mas a UNICEF só a constrói depois de haver um professor e o que havia o governo transferiu-o. É preciso um médico o uum enfermeiro, um posto de saúde que não os faça ir ao feiticeiro. É preciso fé, religação.
Religião significa isso, religar, voltar a ligar o que antes estava ligado, depois desligou-se e é preciso ligar de novo. Deus e o Homem, é preciso religá-los.
Vai-se falando em Chokwé, em Português, traduzindo, falando. Dizem que a fé é dos brancos e quando eles se forem embora, a fé deles também se vai embora. Riem...
Estão a brincar comigo porque sou branco. Mas fazem-me pensar na velha história da fé à força mal pintada na História. Então era verdade o que laicistas mais ressabiados com as frustrações da sua vida dizem! Fomos para lá impôr-nos?!
Pergunto-lhes do que é que mais tinham medo? - “Da morte” – respondem à primeira. Digo-lhes que há brancos que não acreditam em Deus.
A cara que fiz antes incrédula estava agora nos rostos mais velhos da aldeia que me observavam admirados. Há brancos que não acreditam, mas como pode ser isso?!
Digo-lhes que Cristo venceu esse maior medo e se estamos com Ele, já não temos de ter esse medo. Claro que foi muito inteligente e não deixou maneira que ninguém conseguisse provar o que eu estava a dizer Dele, inequivocamente.
Portanto, ou se acreditava, ou não se acreditava. Era tudo uma questão de Amor e liberdade e opção. Todos éramos convidados, ninguém forçado.
De facto assim foi, naquele dia. Testemunhei a opção da liberdade libertadora de Cristo e da força dos que nele acreditam. Gente ali de uma aldeia longínqua, perto do nada, longe de tudo o que conhecemos, até do português oficial da república onde se estava.
Aconteceu Religião, aconteceu a celebração do Amor. Ali e em todos os sítios onde alguém ou alguma coisa se religou, aconteceu religião, mesmo que os sítios ou as ocasiões não fossem oficiais. Aconteceu que Deus estendeu a mão ao Homem e o homem, ao celebrar a comunhão com os outros, seja uma comunidade inteira ou duas pessoas que se gostam e caminham juntas, estendeu-a a Deus.
Em qualquer destas situações, acontece Igreja, acontece re-ligião.
Foi um dia grande, aquele 16 de Agosto, um dia em que o sol brilhou intenso na minha cabeça ao longo dos sete quilómetros de regresso, por caminhos de carga de diamantes.
Naquele dia foram outras coisas a brilhar... a certeza de comunidades e famílias que em Deus vêm um Amor que é eternidade religada, como sempre devia ter estado!

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CORREIO DO VOUGA

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